A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, encontra-se no Rio de Janeiro, onde participa nesta quinta-feira, 26, da reunião ordinária dos procuradores-gerais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos MPs do Trabalho e Militar. Ela está acompanhada pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, o promotor de Justiça Marco Aurelio Ramos Fonseca, e pela chefe de gabinete da PGJ, a promotora de Justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes. No evento, serão eleitos os novos presidente e vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Da pauta da reunião constam matérias como a discussão de medidas uniformes para o desenvolvimento do papel das ouvidorias do MP e a apresentação do projeto “Taxonomia do Ministério Público Brasileiro”.
Também serão abordados os seguintes temas: ampliação do acompanhamento legislativo, acompanhamento dos julgamentos dos tribunais superiores e dos tribunais regionais federais, relações com o CNMP e o CNJ (estudo conjunto sobre limites e intervenção), lei do estágio e sua incidência no MP, Apoio e Planejamento – Leis orçamentárias, orçamento dos MPs e recursos extraoorçamentários, Programa Nacional de Comunicação Social, Intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários MPs.
Segue a programação do encontro:
9h – ABERTURA DOS TRABALHOS – MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DO RIO DE JANEIRO:
1) MEDIDAS UNIFORMES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL DAS OUVIDORIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIA: Procuradora-Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. CONVIDADO: Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.
2) APRESENTAÇÃO DO PROJETO “TAXONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO”. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira. CONVIDADOS: Membros do Comitê Nacional Gestor de Tabelas – CNGT.
3) INFORMES DA PRESIDÊNCIA.
4) AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO. RELATORIA: Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG (MP/MG). CONVIDADO: Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior.
5) ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira (MP/SP).
6) RELAÇÕES COM O CNMP E O CNJ. ESTUDO CONJUNTO SOBRE LIMITES E INTERVENÇÃO. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto (MP/RN) e Vice-Procurador-Geral do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
7) LEI DO ESTÁGIO E SUA INCIDÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto (MP/SC) e Vice-Procurador-Geral do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
8) APOIO E PLANEJAMENTO – LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Eduardo Abdon (MP-GO).
9) PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes (MP/RJ).
10) INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DOS VÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini Antônio (MP/ES) e Procurador-Geral de Justiça Marcelo Ferra Carvalho (MP/MT).
11) ASSUNTOS GERAIS;
12) REUNIÃO ADMINISTRATIVA RESTRITA AOS PROCURADORES-GERAIS E REPRESENTANTES.
Redação: CCOM -MPMA (com informações do site do CNPG)