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Procuradora-geral discute com promotores de Justiça redefinição de atribuições

Publicado em 13/04/2010 10:12 - Última atualização em 03/02/2022 16:44

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, esteve em Imperatriz nesta semana onde se reuniu com os promotores de Justiça da comarca.

A pauta da reunião tratou da redefinição das atribuições do Ministério Público de 1º grau, que foram estabelecidas pela Resolução 02/2009. O documento dispõe ainda sobre as substituições dos promotores de Justiça e as regras para o exercício da atividade ministerial nos plantões.

Aprovada pelo Colégio de Procuradores, a resolução está sendo examinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, já que teve alguns itens questionados por promotores de Justiça.

Em Imperatriz, a procuradora-geral buscou ouvir sugestões dos seus colegas, a fim de aperfeiçoar o texto aprovado de forma consensual.

Redação: CCOM-MPMA