A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou nesta terça-feira, 24, da audiência pública sobre Políticas Sociais de Igualdade Racial para a População Negra, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa do Maranhão. A atividade, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, foi solicitada pela deputada estadual e promotora de Justiça aposentada Helena Barros Heluy. A deputada Eliziane Gama presidiu a audiência.
A audiência reuniu representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos dos negros no estado e deputados estaduais ligados às comissões de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto, Segurança Pública e Cidadania, Defesa dos Direitos das Mulheres, Relações de Trabalho e Administração Pública. A coordenadora do gabinete da PGJ, promotora de Justiça Núbia Zéile Pinheiro Gomes, também participou da audiência pública.
Em sua fala, a deputada Helena Barros Heluy lembrou que a atividade ainda marca as comemorações do dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. “O que colhermos aqui vai servir de subsídio para melhorar nossa forma de agir a essa parcela da população”, afirmou.
O debate girou em torno de quatro eixos: terras quilombolas, juventude negra nas zonas urbana e rural, educação e religião africana.
A procuradora-geral, em seu discurso, lembrou o envolvimento do MPMA com a luta pela desigualdade racial. “O Ministério Público, fiscalizando o Executivo, cobrando o Legislativo e acionando o Judiciário, estará ao lado da lei, dos ideais de Justiça, da sociedade, e, especialmente, dos menos favorecidos.