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Procuradorias de Justiça receberam mais de 12 mil processos em 2010

Publicado em 30/12/2010 14:27 - Última atualização em 03/02/2022 16:38

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As Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Maranhão receberam, até o mês de novembro de 2010, 12.173 processos. No mesmo período, os procuradores de Justiça que integram as três câmaras criminais, as quatro câmaras cíveis e o pleno do Tribunal de Justiça devolveram 11 mil e 700 processos.

Segundo dados do Relatório Anual da Coordenadoria de Processos da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, as Procuradorias Criminais receberam neste ano 3.184 processos e devolveram 3.063. Dentre os recebidos, os tipos de processos mais comuns foram os habeas corpus (1.400) e as apelações criminais (1.111).

Nas quatro Procuradorias Cíveis, foram recebidos 8.292 processos e devolvidos 7.870, sendo as apelações cíveis, com 6.716, os tipos mais frequentes.

No que se refere à atuação da Procuradoria Geral de Justiça junto ao pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, a representação ministerial recebeu 697 processos, tendo devolvido 784.

As Procuradorias de Justiça se dividem em Câmaras (Cível e Criminal) e respondem por elas os procuradores de Justiça, que formam o Colégio de Procuradores.

No Maranhão, são 31 membros que atuam como orientadores das atividades do órgão e também como instância recursal das decisões da Procuradoria Geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)