O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís, foi o destaque na recepção aos novos estudantes de Direito, em São Luís. Ele foi o convidado do Instituto Florence Superior e também da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). As apresentações foram realizadas no início da noite desta terça-feira (30).
A primeira palestra, “Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico”, foi ministrada na aula inaugural da primeira turma do Curso de Direito do Instituto Florence Superior. O evento foi acompanhado por estudantes, professores e magistrados. Em sua explanação, o promotor de Justiça destacou o respaldo legal subsidiado pela Constituição Federal, a fim de garantir a ordem vigente.
Barbosa Ramos apresentou aos calouros noções do ordenamento das leis e enfatizou a relação entre indivíduos e o Estado, a fim de manter o sistema jurídico. Ele apresentou, ainda, noções sobre o processo de mudança e incorporação de temas e costumes no ordenamento jurídico. “Em uma democracia, as mudanças devem ocorrer, obrigatoriamente, dentro das regras. É justamente aí que o Direito se impõe”, avalia.
HOMENAGEM
O fomento à produção acadêmica, entre os estudantes de Direito, e a contribuição à formação dos novos bacharéis motivaram a homenagem prestada ao professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, no Palácio Cristo Rei, sede da reitoria da Ufma. Ele leciona as disciplinas Ciência Política, Direito Constitucional, Direito do Idoso, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A homenagem foi prestada pelo Centro Acadêmico 1º de Maio, órgão representativo dos estudantes. Na ocasião, os discentes destacaram a “realização de pesquisas e o extenso currículo dedicado ao estudo dos universo jurídico”. Após o reconhecimento, Barbosa Ramos apresentou a palestra “Sistema Federativo”.
Paulo Roberto Barbosa Ramos possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado, na mesma área, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada, na Espanha e foi o primeiro docente a receber o título de “Professor Associado” e tutor do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional.