Uma equipe formada pelos promotores de Justiça de Investigação Criminal, Cláudio Cabral (1ª Promotoria) e Cláudio Guimarães (2ª Promotoria), delegados da Polícia Civil e técnicos da prefeitura de São Luís verificou na sexta feira, 06, licenças e alvarás de funcionamento da casa de show Pirata Beach, localizado na avenida Litorânea. O trabalho faz parte da operação Manzuá, criada há 5 meses com objetivo de punir quem não respeita as normas de ocupação do espaço público, os níveis de ruído permitidos por lei, além do horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas de show.
A equipe analisou documentos do bar e detectou várias irregularidades, entre elas uma licença que autorizava o funcionamento da casa de show até 04 horas da manhã. Segundo os promotores, o funcionamento do Pirata Beach até as 4h não é permitido porquea casa não possui isolamento acústico. Interditado, o bar só será reaberto quando a documentação estiver regularizada.
“Todos os empresários da noite já foram informados das normas que determinam o horário de funcionamento dos estabelecimentos em São Luís e demais municípios da Ilha. Vamos começar a ser mais rigorosos e punir os proprietários dos estabelecimentos que desrespeitarem as normas de funcionamento”, explica o promotor de Justiça Cláudio Cabral.
Acordo – Em reunião na Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 4 , o Ministério Público do Maranhão propôs, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que bares e restaurantes sejam fechados às 2h, de segunda a sábado e vésperas de feriado. Aos domingos e feriados, os estabelecimentos devem parar as atividades à meia-noite.
Os shows devem seguir o mesmo horário. Boates e estabelecimentos com isolamento acústico podem permanecer funcionando até as 4h. No entanto, casas sem vedação acústica têm autorização para funcionarem somente até as 2h. As lojas de conveniência podem funcionar a noite inteira, desde que cessem a venda de bebidas alcoólicas às 2h.