Ressaltando o comprometimento do Ministério Público do Maranhão com as demandas sociais e o seu papel de efetivar os direitos do cidadão, a audiência pública de instalação do Programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes no Sol e Mar, realizada na União de Moradores, 27, às 19h30, enfatizou a preocupação do MP em prol do bem-estar dos moradores do bairro e das comunidades vizinhas, como: Turu, Divinéia, Vila Luizão, Vila Alonso Costa e Santa Rosa.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da solenidade e iniciou a audiência pública com uma explicação sobre as atribuições do Ministério Público e suas áreas de atuação. “O Ministério Público é uma instituição vocacionada para a promoção humana e garante os direitos dos cidadãos e seus interesses indisponíveis. Compete ao MP ser a mola propulsora da Justiça agindo contra a injustiça social e a desobediência às leis. Participamos de forma ativa e critica da máquina da Justiça na construção de uma sociedade mais justa”, enfatizou.
Durante o período mínimo de três meses, o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22ª Promotoria de Justiça Itinerante, vai compartilhar com esses moradores as inquietações decorrentes da falta de políticas públicas e de investimento social, principalmente, em regiões carentes como o bairro do Sol e Mar e adjacências. As discussões e os registros de problemas pontuais na garantia da cidadania pelo MP marcaram o início de um processo para melhorar a vida da população. “Tendo como base os problemas individuais e os coletivos, a MPMA objetiva desenvolver ações e procedimentos para solucionar o maior número de denúncias e de casos formalizados pela população. Tenho certeza que a atuação do promotor Vicente de Paulo será satisfatória.”, afirmou Fátima Travassos.
Depois de explicar a forma de funcionamento da Promotoria Itinerante, o promotor de Justiça afirmou que “para superar a morosidade da Justiça, em muitos casos, como a falta de abastecimento d’água, que é uma prioridade social, a Promotoria vai desenvolver, paralelamente, o projeto de Mediação Comunitária. Vamos capacitar algumas pessoas das comunidades para serem mediadoras de conflitos de interesses, por meio da cultura do diálogo e do comprometimento. Dessa forma, a promotoria Comunitária Itinerante vai conseguir melhores resultados, além de uma parceria com as lideranças de cada bairro”.
Voz da Comunidade
Um dos momentos mais importantes da noite foi o diálogo do MPMA com a comunidade presente no evento. As lideranças comunitárias apresentaram seus problemas e agradeceram o espaço aberto para promover o diálogo e mediar os conflitos. A professora Antonieta Lago Ferreira, presidente da União dos Moradores do Sol e Mar, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa de levar a Justiça aos carentes. “Louvo a forma do MP agir entre as comunidades mais desprovidas de direitos e de cidadania. Temos inúmeros problemas, mas eu me emociono ao saber que também temos uma voz a nosso favor”, afirma.
Desde 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já beneficiou as comunidades do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus e Coroadinho. As maiores demandas são referentes à falta de segurança pública, de saneamento básico, de pavimentação de ruas, além de educação e saúde precárias.