Após seis meses instalada na União de Moradores do bairro do Sol e Mar, atendendo aos bairros do Turu, Divinéia, Vila Luizão, Vila Alonso Costa, Santa Rosa e comunidades vizinhas, a 22ª Promotoria Comunitária Itinerante encerra suas atividades na localidade nesta segunda-feira, 22, às 19h30, com a realização de uma audiência pública.
Durante o período de atendimento no Sol e Mar, a Promotoria de Justiça Itinerante realizou 109 atendimentos, entre questões individuais e coletivas. A maior parte dos atendimentos individuais (56) foram relacionados a questões de família, como pensão alimentícia ou reconhecimento de paternidade. Também foram feitas orientações sobre benefícios sociais e atendidos casos de direitos do trabalho, violência doméstica e psicológica e questões entre vizinhos.
Entre as questões coletivas, foram recebidas reclamações sobre o abastecimento de água, atendimento hospitalar, deficiências nas escolas de ensino infantil e fundamental, falta de pavimentação em vias e áreas de lazer e problemas no sistema de transporte público. Sobre este último ponto, inclusive, foram conseguidos avanços, como o aumento no número de coletivos rodando no período noturno e a extensão do horário de atendimento, com a colocação de ônibus no sistema “corujão”.
MEDIAÇÃO – Entre os meses de abril e maio deverá ser instalado o Núcleo de Mediação no bairro do Sol e Mar. Há negociações avançadas para que o núcleo funcione no mesmo lugar de funcionamento da Promotoria Itinerante, a União de Moradores do bairro. De acordo com o titular da 22ª promotoria de Justiça Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, há possibilidade de instalação de outros núcleos de mediação na área.
No núcleo podem ser resolvidos problemas em que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família, como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são frequentes. Quando não há entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos. O treinamento das pessoas que trabalharão nos Núcleos de Mediação Comunitária foi realizado em outubro de 2009, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
EXEMPLO – O Programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MP maranhense foi exemplo para o Ministério Público do Amapá. Em novembro de 2009, o procurador-geral de Justiça do MPAP, Iaci Pelaes dos Reis, e os promotores de Justiça Eder Geraldo Abreu, Flavio Costa Cavalcante e Marcelo Moreira dos Santos estiveram no Sol e Mar conhecendo o trabalho realizado.
Na avalização dos membros do MP amapaense, a visita foi proveitosa. Na ocasião, eles elogiaram o trabalho desenvolvido e defenderam a idéia de que o programa tenha caráter institucional, sendo levado para todo o Brasil. ”A troca de experiência vai permitir maior agilidade na instalação do programa no Amapá, já que não estaremos partindo do zero”, avaliou o procurador-geral Iaci Pelaes dos Reis.
O programa também já foi reconhecido pela Câmara de Vereadores de São Luís. Em setembro de 2009, por iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues, foi aprovada uma moção de aplauso ao Ministério Público do Maranhão por conta da instalação da promotoria no Sol e Mar.
Na moção, Ivaldo Rodrigues enfatizou os benefícios proporcionados à população mais carente pela promotoria, com a garantia do acesso à justiça. “Tal iniciativa mostra o comprometimento do Ministério Público com as causas sociais, tornando-se motivo de nosso orgulho e reconhecimento”, destacou o vereador.
HISTÓRICO – Criada em 1998, a Promotoria Itinerante, que funciona na própria comunidade atendida, atua como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. Lá, são encaminhadas questões coletivas (segurança pública, transporte coletivo, pavimentação, educação, saúde) e individuais, como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
Desde a sua criação, o programa já realizou mais de 2.400 atendimentos individuais e percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus e Sol e Mar.