Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 1º, no plenário da Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, a 2ª Promotoria de Justiça, em parceria com a 2ª Vara da comarca, apresentou à população os resultados da I Semana da Cidadania, ocorrida de 25 a 31 de maio.
A promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira e o juiz de direito Rômulo Lago e Cruz detalharam os números da semana aos participantes.
No período, foram realizadas 72 audiências de registro público, todas com parecer e sentença proferidas em banca. Aconteceram ainda 144 oitivas de testemunhas.
Durante o evento foi firmada parceria com o Cartório de Registro Civil local, que possibilitou a expedição imediata de 42 novas certidões às partes. Tanto para o Ministério Público como para o Judiciário a I Semana da Cidadania foi positiva. “Foi extremamente importante para a população local, uma vez que o registro público é a porta de entrada para a cidadania. Ele necessita refletir exatamente os fatos da vida real, para permitir o acesso a outros direitos e benefícios assegurados pela lei”, avalia a promotora Karla Adriana Farias Vieira.
O juiz Rômulo Lago e Cruz afirmou que a semana teve por objetivo “imprimir celeridade aos processos de retificação e assentamento de registros públicos em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo”.