A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco (711 Km de São Luís) realizou no último dia 13, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social daquele município, o 1.º Encontro Municipal sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo foi construir uma política municipal para o enfrentamento da questão em Porto Franco.
“Chega ao conhecimento do Ministério Público um grande número de denúncias de violência contra a mulher e, para combater esse problema, é necessária a integração operacional entre Poder Público, Poder Judiciário, Ministério Público e as polícias Civil e Militar. Definir estratégias para isso foi um dos objetivos do encontro”, explica a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
A programação do encontro, realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Franco, contou com dois painéis. O primeiro deles, que abordou o tema “Construção Histórica das relações de gênero e a violência contra a mulher”, foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência contra a Mulher de Imperatriz, Conceição Amorim.
No segundo, representantes do Poder Público, do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Civil falaram sobre sua atuação no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentando os serviços públicos existentes em Porto Franco para tratar desta questão.
Ao final do encontro, os participantes deliberaram sobre a realização, em Porto Franco, de eventos alusivos ao Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro e a formação de uma equipe técnica para discutir a construção de uma política municipal de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com Nahyma Ribeiro Abas, a intenção é realizar eventos semelhantes nos municípios de Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso, termos judiciários da comarca de Porto Franco, com o objetivo de ampliar a discussão e informações sobre o tema.
O 1.º Encontro Municipal sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Franco contou contou com a participação da assessora da Secretaria Estadual da Mulher, Maristeia Noleto, do Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Porto Franco, Antônio Donizete Baleeiro.
Também participaram o delegado de Polícia Civil de Porto Franco, Jackson Farias, a delegada Especial da Mulher de Imperatriz, Viviane Fontinele, as secretárias de Assistência Social e de Saúde de Porto Franco, Eth Milhomem e Valéria Macedo, respectivamente, e de representantes da Polícia Militar do município.