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Promotoria discute acessibilidade em shoppings de São Luís

Publicado em 13/11/2009 11:26 - Última atualização em 03/02/2022 16:50

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A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa das Pessoas com Deficiência realizou na manhã desta sexta-feira, 13, uma reunião com representantes de shopping-centers de São Luís para discutir a questão das vagas de estacionamento reservadas e outros pontos ligados à acessibilidade. Foram convidados, também, representantes de vários setores, como bares, restaurantes, supermercados e instituições públicas, que não compareceram.

De acordo com a legislação, os shopping-centers têm que reservar 2% de suas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Todos os shoppings representados na reunião (São Luís, Jaracati, Tropical e Monumental Shopping) já estão cumprindo a determinação. Foram discutidas, também, as formas de controle na utilização dessas vagas, muitas vezes ocupadas por pessoas sem qualquer tipo de deficiência.

Ficou acertado que o promotor Ronald Pereira dos Santos, titular da promotoria, e os representantes dos conselhos de defesa das pessoas com deficiência irão realizar uma vistoria em todos os shoppings da cidade, em dez dias, para confirmar a adequação dos estacionamentos.

Os representantes dos shopping-centers comprometeram-se, ainda, a buscar a adequação de todas as áreas para tornar o espaço acessível. O promotor Ronald Pereira dos Santos lembrou que as adequações devem atender às pessoas com qualquer dificuldade de locomoção, inclusive com o uso de sinalização em braille e da permanência de pessoas que dominem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender ao público.

Outra necessidade apontada pelos representantes de entidades presentes à reunião foi do oferecimento de treinamentos e capacitações aos funcionários, para que eles conheçam e respeitem os direitos das pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)