A promotoria de Justiça Itinerante, programa implementado pelo Ministério Público do Maranhão, concorre ao Prêmio Innovare, edição 2011, que tem como temas:”Justiça e Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado”. A prática maranhense, concorre subscrita pela Procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e pelo promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins.
O objetivo do prêmio é identificar e premiar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que promovam a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e contribuam com a modernização da Justiça Brasileira.
A prática do Ministério Público será avaliada pelos consultores do prêmio no Maranhão, na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto. Os avaliadores farão uma visita de acompanhamento na Vila Esperança, bairro onde atualmente está instalada a promotoria.
PROMOTORIA ITINERANTE
Desde sua criação, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA vem passando por uma série de aprimoramentos . O maior avanço foi conquistado com a aquisição de um ônibus que abriga e transporta as instalações da promotoria Itinerante. Antes, o Ministério Público levava até dois messe para instalar um posto de trabalho, porque dependia de licitações para reformara e adaptar prédios públicos e fazer funcionar a estrutura temporariamente, agora com o ônibus, tudo ficou bem mais simples facilitando o deslocamento.
Nos últimos anos, a Itinerante já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Angelim, Vila Nova, entre outros atendendo milhares de pessoas. Agora está instalada na Vila Esperança, na Zona Rural de São Luis, onde permanecerá por tres meses, atendendo a um aglomerado urbano formado por cerca de 80 bairros.
O órgão trabalha como mediador no encaminhamento de demandas coletivas aos gestores públicos em áreas como: segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação e saúde. Recebe também demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade. “Essa prática vem consolidar a nossa proposta de deixarmos o Ministério Público mais resolutivo e mais próximo do Cidadão”, enfatiza a Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos. Segundo ela, a Promotoria Itinerante visa sobretudo, acessibilidade do cidadão aos instrumentos de controle social, indicar caminhos, propor idéias e promover a participação efetiva da comunidade nas decisões de cunho público. “A itinerante é um elo canalizador de idéias, para encontrar soluções e ajudar a comunidade do bairro nas soluções dos seus problemas”, finaliza a Procuradora-geral.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça Especializada Itinerante, Vicente Martins, a promotoria na condição de mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos, tem garantido a resolução dos problemas enfrentados pelas comunidades por onde passa.
PRÊMIO
Nas edições anteriores do Innovare, já foram premiados magistrados e membros do Ministério do Público do Maranhão. Em 2007, a promotora de Justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, que atuava na Comarca de Codó, recebeu menção honrosa por conta do Projeto Maná, que desenvolve projetos sociais envolvendo jovens em situação de risco, ligados às drogas e atos infracionais, em ações relacionadas à música, à arte, à dança, ao ensino e ao esporte.
Criada em 2006, a iniciativa expandiu-se e transformou-se em ONG, que reúne profissionais de diversas áreas, com a missão principal de contribuir para a defesa dos direitos do público infanto-juvenil e seus familiares.
O prêmio é dividido em seis categorias: advocacia, juiz, Ministério Público, prêmio especial, Defensoria Pública e Tribunal. Com exceção da categoria Tribunal, os vencedores das demais recebem premiação, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do prêmio, composta por Ministros, Advogados, Juízes, Promotores de Justiça e diretores do Instituto.
Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação, em dezembro de 2011. Um detalhe: idéias ou sugestões para o aprimoramento da Justiça não são premiadas.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO