Será realizada nesta quinta, 27, às 19h30, a audiência de instalação do Programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes no bairro do Sol e Mar. A previsão é de que as promotorias permaneçam no local durante três meses, prestando atendimento à população dos bairros do Sol e Mar, Divinéia, Vila Luizão, Vila Alonso Costa, Santa Rosa, Turu e localidades adjacentes. Os promotores atenderão a população na União dos Moradores do Sol e Mar (Rua da União s/n – Quadra Comunitária do Sol e Mar – Turu).
“A audiência de instalação é o momento em que a população toma conhecimento da forma de funcionamento das Promotorias Itinerantes e em que os promotores de Justiça têm os primeiros contatos com as necessidades da população que vai ser atendida”, explica o titular da 22ª Promotoria de Justiça Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins. “É o termômetro da situação das comunidades, de suas demandas e das intervenções que deverão ser feitas pelo Ministério Público junto aos gestores públicos para resolver os problemas da população”, acrescenta.
Demandas – As Promotorias Itinerantes atendem, em sua maioria, demandas referentes a segurança pública, saneamento básico, pavimentação de ruas, educação e saúde. “A Promotoria Itinerante trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população ao Poder Público. Essa atuação tem garantido a resolução dos problemas enfrentados pelas comunidades por onde passa”, explica.
O programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA foi criado em julho de 1998 e já beneficiou as comunidades do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus e Coroadinho.
Juntamente com questões coletivas, as Promotorias Comunitárias Itinerantes recebem demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade. Além dos promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (22ª) e Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão (21ª), a equipe das Promotorias Comunitárias Itinerantes é formada por um estagiário de Direito e uma assistente social.
Mediação – Paralelamente ao atendimento à população, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA está trabalhando na implantação de Núcleos de Mediação Comunitária. O objetivo é criar instrumentos de mediação de conflitos na própria comunidade, permitindo que os moradores façam acordos sem precisar recorrer às vias judiciais. O primeiro núcleo será instalado no Recanto dos Pássaros. Em abril de 2006, o MPMA promoveu a capacitação de moradores do bairro para atuar no núcleo, inaugurado em maio de 2007.