O Ministério Público do Maranhão foi destaque na solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Timbira, ocorrida na noite de segunda-feira, 20, no auditório do Palácio Henrique De La Roque (Calhau). A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu a honraria, na categoria Defensor dos Direitos Humanos. Do MPMA, também receberam o prêmio os promotores de Justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, categoria Direito do Consumidor; Theresa Maria Muniz de La Iglesia, categoria Enfrentamento à Violência; e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Criado em 2009, a medalha e o diploma são concedidos pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania a pessoas e organizações cujos trabalhos foram destaque na promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos previstos na Constituição Federal. A escolha dos contemplados é feita pela sociedade por meio de indicação na sede do órgão ou pelo portal da secretaria. A decisão final fica a cargo de uma comitê de julgamento. A honraria foi entregue pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Victor Tamer, que representou a governadora do Estado, Roseana Sarney.
Foram homenageadas personalidades e instituições que tiveram relevância em áreas como meio ambiente, garantia dos diretos do consumidor, erradicação do trabalho escravo, igualdade racial, garantia dos direitos do deficiente, enfrentamento à pobreza, acesso aos bens econômicos e segurança pública. Ao todo, foram 17 categorias.
Fátima Travassos compôs, ainda, a mesa do evento ao lado de diversas autoridades, entre as quais, o secretário Sérgio Tamer; o defensor-geral do Estado, Aldyr Mello de Araújo Filho, o secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Edmilson dos Santos; secretária de Estado da Mulher, Catarina Bacelar; a deputada estadual, Helena Heluy; o conselheiro estadual dos Direitos Humanos, Douglas de Melo Martins.
Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça parabenizou o secretário Sérgio Tamer e ressaltou a importância da homenagem como reconhecimento do trabalho desenvolvido por pessoas e instituições em favor dos Direitos Humanos no Maranhão. “Me sinto honrada em receber esta medalha da Ordem Timbira e quero dividir esta honraria com todos os membros do MP. Todos, promotores e procuradores de Justiça, são responsáveis pelo trabalho que o Ministério Público tem desenvolvido em favor da garantia dos direitos humanos”.
INSTITUTO MANÁ
Outro momento importante do evento foi a apresentação do grupo musical do Instituto Maná, desenvolvido no município de Codó e idealizado pela promotora de Justiça Theresa Maria Muniz de La Iglesia, com crianças e adolescentes em situação de risco. Na ocasião, o grupo executou a canção “Gostava Tanto de Você”, de Tim Maia, e uma música natalina.
O Instituto Maná é uma entidade filantrópica, sem fins econômicos, criada em 2006 com o objetivo de oferecer assistência ao público infanto-juvenil em situação de risco social e em conflito com a lei. Os jovens são atendidos por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogas e assistentes sociais. O projeto conta com o apoio de empresários e da comunidade local. Uma diretoria colegiada é responsável pela gestão dos recursos, fiscalizados pelo Ministério Público.
Hoje, a maioria dos participantes do Maná não se enquadra no contexto de risco social, ampliando o atendimento a outros jovens.