A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, acompanhada de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, visitou, na manhã desta sexta-feira, 15, o canteiro de obras da futura sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. Carlos Cunha, nas imediações do Jaracati. O objetivo da inspeção foi verificar o desenvolvimento da construção do prédio, cuja conclusão está prevista para o mês de março de 2013.
Participaram da vistoria os procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Krishnamurti Lopes Mendes França, Selene Coelho de Lacerda, Domingas de Jesus Froz Gomes, Teodoro Peres Neto e Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Também acompanharam a visita os promotores de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, Núbia Zeile Gomes e as promotoras de Justiça, recém-empossadas, Cristiane dos Santos Donatini e Karini Kirimis Viegas. A equipe de engenharia civil da PGJ também esteve no local, além de outros servidores da instituição.
Na área da obra, os representantes do MPMA, acompanhados pelos engenheiros da construtora, verificaram de perto a estrutura já existente. Também tiveram a oportunidade de conhecer o cronograma dos trabalhos e a planta do edifício.
“Verificamos que a construtora está correspondendo ao tempo de execução previsto, ou seja, tudo está de acordo com as nossas expectativas, mesmo com o obstáculo das chuvas no primeiro semestre do ano”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, satisfeita com o andamento dos trabalhos.
Iniciada no final de agosto de 2010, a obra está em fase de conclusão da primeira laje e iniciando a fôrma da segunda. A previsão é de que sejam erguidas duas lajes a cada mês.
Na primeira etapa da construção, foi concluída a infraestrutura, que corresponde aos serviços de terraplanagem, fundação e drenagem profunda. Igualmente foi levantado um muro de arrimo em relação ao prédio anexo ao Fórum Sarney Costa, que está em um nível mais elevado do terreno.
No início do ano, os trabalhos sofreram um pequeno atraso causado pelas fortes chuvas que atingiram São Luís. O déficit, no entanto, já foi recuperado e, hoje, a obra está dentro do cronograma planejado, cujo prazo de conclusão é de 912 dias.
“A tendência é que a obra se acelere com o fim das chuvas”, afirmou o engenheiro civil Antonio Batista Bezerra Neto, chefe da seção de engenharia da PGJ, enfatizando que o cronograma da empresa está adiantado em 20 dias em relação ao previsto no contrato.
ESTRUTURA
A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça terá, aproximadamente, 13 mil m² de área. Estão previstos um auditório com 406 lugares, restaurante com cozinha industrial e estacionamento (localizado nas laterias e no sub-solo do edifício) com 145 vagas, sendo 38 exclusivas para os procuradores de Justiça. Ao todo, o edifício de oito pavimentos vai ter quatro elevadores, sendo dois para o público e um exclusivo para os procuradores. O quarto elevador dará acesso ao auditório.
Todo o serviço de atendimento ao público vai se situar no térreo. No local, também funcionará a Escola Superior do Ministério Público, com três salas de aula e a estrutura administrativa.
Os setores administrativos e a Diretoria Geral da procuradoria serão concentrados nos dois primeiros andares do prédio. No 3º, ficarão os Centros de Apoio Operacional e o Grupo de Investigação e Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gecoc). Do 4º ao 7º sétimo, estarão localizadas as salas dos procuradores de Justiça e suas assessorias, divididas em 32 gabinetes. Os gabinetes do procurador-geral de Justiça, Sub-Procuradorias Gerais, Assessoria Jurídica e Corregedoria ocuparão o oitavo e último andar do edifício.
ACESSIBILIDADE
O edifício será todo acessível de acordo com a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTNT).
Ao todo, a obra, inicialmente orçada em R$ 22.088.088, 96, gera 150 empregos diretos e 450 indiretos.