O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão aprovou a Resolução Nº 01/2010-CPMP/MA, que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição destinada a compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2010-2012.
A eleição ocorrerá no dia 17 de maio de 2010, das 8h às 17h, nas cidades de São Luís (sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (sedes das Promotorias de Justiça). São eleitores os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade. O voto será secreto e plurinominal e cada eleitor pode votar em até três candidatos.
Somente poderão concorrer à eleição os integrantes da carreira, em atividade, com mais de dez anos de exercício funcional. Os pedidos de inscrição deverão ser apresentados ao presidente da comissão eleitoral, sob protocolo, até às 18 horas do dia 23 de abril de 2010. Após o fim das inscrições, será divulgada a lista dos inscritos e será dado prazo de 48 horas para eventuais pedidos de impugnação.
A comissão eleitoral é formada pelos procuradores de Justiça Krishnamurti Lopes Mendes França (presidente), Ana Lídia de Mello e Silva Morais e Carlos Nina Everton Cutrim (suplente), e os promotores de Justiça Marco Aurélio Batista Barros e Francisco de Aquino da Silva (suplente).
Para a mesa receptora e apuradora de votos de Imperatriz, foram designados os promotores de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa (presidente), Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raquel Chaves Duarte; e para a mesa receptora e apuradora de votos de Timon, os promotores de Justiça Selma Regina Souza Martins (presidente), Sérgio Henrique Furtado Coelho e Antonio Borges Nunes Júnior.
INSCRIÇÕES – A primeira candidata a oficializar sua inscrição para as eleições, na última terça-feira, 23, foi a atual procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. À frente da instituição desde 2008, Fátima Travassos tenta a reeleição ao cargo máximo do Ministério Público maranhense.