Na 7ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente do colegiado, Abrãao Júnior Miranda Coelho (GO), disse que uma das principais bandeiras da Ouvidoria em todo o país no momento é conscientizar a própria instituição ministerial sobre a importância do trabalho do órgão. O encontro aconteceu na sala dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
“Nossa atividade tem assumido um caráter pedagógico, a fim de demonstrar que a Ouvidoria é essencial para garantir eficiência ao Ministério Público. É um canal de prestação de contas à sociedade”, afirmou. Segundo Abraão Júnior, em todos os colegiados representativos do MP (CNMP, CNPG, Conamp), os principais encaminhamentos feitos aos dirigentes da instituição visam dar conhecimento sobre a natureza das atividades das ouvidorias.
Ele esclareceu as diferenças de função entre a Corregedoria Geral e a Ouvidoria. “Se chega a mesma reclamação de um cidadão para as duas, o tratamento dado é distinto. A Corregedoria trata de falta funcional; já a Ouvidoria discute a solução do problema”, explicou.
Na abertura do evento, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que representou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, deu as boas-vindas aos ouvidores dos 14 estados e do Distrito Federal que participaram do encontro e destacou o papel indispensável das Ouvidorias para o Ministério Público.
A ouvidora do MPMA, procuradora de Justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar, também enalteceu a função do orgão que dirige e garantiu que a sociedade maranhense já busca a Ouvidoria para conseguir o atendimento de suas demandas. “Para muitos cidadãos, o Ministério Público é a tábua de salvação para solucionar seus problemas, que são de toda ordem”, explicou.
Na abertura da reunião, na noite de quinta-feira, 11, a ouvidora fez o lançamento do Manual da Ouvidoria, que contém informações sobre as atribuições do órgão e de como o cidadão pode ter acesso aos seus serviços. De acordo com a cartilha, o cidadão pode formular denúncias, críticas, sugestões pelo telefone 08000 – 981600, pelo site (www.mp.ma.gov.br/ouvidoria), pelo endereço eletrônico (ouvidoria@mp.ma.gov.br) e ainda pessoalmente na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Homenagem
Durante a reunião, o Conselho dos Ouvidores prestou homenagem, por meio de uma moção de agradecimento, ao ex-ouvidor do Ministério Público do Maranhão, procurador de Justiça Carlos Nina. O presidente do CNOMP defendeu a proposta por reconhecer o esforço do agraciado à frente da Ouvidoria e sua dedicação em favor da criação do conselho nacional.
Participantes do CNOMP
Estiveram presentes à 7ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), além do presidente, Abrãao Júnior Miranda Coelho (GO), a vice-presidente, Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães (DF), e os membros Claudomiro Lobato de Miranda (PA), Gilson Roberto de Melo Barbosa (PE), Mauro Flávio Ferreira Brandão (MG), Luiz Cláudio Varela Coelho (RS), Marylene Barbosa Nobre (CE), Marilene de Lima Campos de Carvalho (PB), Gabriel de Souza Cardoso (ES), Martha Celina de Oliveira Nunes (PI), Paulo Gomes Pimentel Júnior (RN), Josenias França do Nascimento (SE), Luiz do Amaral (PR), Jair Pedro Tencatti (RO) e Noeme Tobias de Sousa (AM).
Ao final da reunião, foi aprovada a indicação de Curitiba (PR) para sediar a 8ª Reunião do CNOMP.