No dia de encerramento da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União em Alagoas, no último dia 5, foi debatida, votada e aprovada pelo representantes de 28 dos 30 MP’s do Brasil. O procurador-geral de Justiça substituto, Sérgio Jucá, representou o PGJ, Eduardo Tavares, no comando do evento, ao lado da procuradora-geral do Ceará, Socorro França, que coordenou os debates sobre o Controle Externo da Atividade Policial e o Plano Nacional de Direitos Humanos. Uma apresentação sobre a Lei Maria da Penha e uma palestra do senador Benedito de Lira sobre a tramitação de leis no Congresso completaram as atividades do dia.
Durante o encontro que aconteceu no Hotel Maceió Atlantic, o CNPG elegeu seu novo presidente. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, foi eleito para a próxima gestão no comando do CNPG. Ele disputou com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington Lima e Silva, conquistando 16 votos, contra 12. Lopes substituirá o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que está no cargo desde 2010. O futuro presidente assumirá a presidência em outubro e ficará à frente do Conselho até 2012.
A reunião tem como objetivo promover o intercâmbio entre os Ministérios Públicos de todo os estados do Brasil e da União, otimizando e unificando os seus trabalhos. Na pauta debates sobre o Ministério Público de Contas, acompanhamento dos Tribunais Superiores, do Legislativo, Controle Externo da Atividade Policial e Plano Nacional Direitos Humanos. Também foi aprovado uma carta parabenizando a recondução do procurador da República, Roberto Gurgel, ao cargo de procurador-geral da República. O próximo encontro do CNPG será realizado em setembro em Recife.
CCOM MP-AL