O Ministério Público do Maranhão vai retomar o processo de formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador na próxima sexta-feira, dia 17. A liminar que suspendia a indicação dos membros do MPMA foi revogada nesta segunda-feira, dia 13, pelo conselheiro do CNMP e relator do processo, Francisco Ernando Uchoa Lima. Em março, ele determinou a suspensão dos efeitos da Resolução nº 2/2009, que disciplina o processo de formação da lista.
O Procedimento de Controle Administrativo (PCA), formulado pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, para anular a elaboração da lista ainda será apreciado pelo plenário do CNMP. Mas a Resolução nº 2/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMPMA) continua em vigor.
“O reparo foi feito. A revogação, feita pelo próprio relator, demonstra que o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão agiu dentro dos ditames legais”, avaliou a procuradora-geral de Justiça e presidente do CSMPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Ela explicou que o processo de elaboração da lista será retomado na próxima reunião do Conselho, no dia 17. “Serão avaliados os 25 pedidos de inscrição e eventuais pedidos de desistência dos candidatos”.
