Durante o I Encontro Norte Nordeste do MP em Defesa da Saúde Pública, que será realizado em São Luís nos dias 19 e 20 de maio, um dos assuntos discutidos será o Plano Nacional de Atuação Ministerial em Saúde Pública. O plano será apresentado pelo procurador de Justiça do MP do Paraná, Marco Antonio Teixeira. A coordenação da mesa ficará a cargo da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
O plano nacional tem como objetivo criar diretrizes para as ações do Ministério Público em todo o Brasil quando se trata de questões de saúde. O documento prevê, ainda, a articulação de ações e o intercâmbio de informações por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Os princípios do plano têm como objetivo garantir a proteção à saúde, gerando bem estar físico, mental e social. Para isso, um dos focos é o acompanhamento direto do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a universalidade de acesso aos serviços e o funcionamento de um conjunto articulado e contínuo de ações preventivas e curativas, entre outros pontos.
A palestra sobre o Plano Nacional de Atuação Ministerial em Saúde Pública irá abrir o I Encontro Norte Nordeste do MP em Defesa da Saúde Pública. No evento serão tratados, também, temas como a atuação do Ministério Público na atenção básica, combate à dengue e assistência farmacêutica. No encerramento, será discutida a questão do controle social da saúde.
PORTARIA –
Conforme Portaria Nº 1967, a procuradora-geral de Justiça autoriza o afastamento dos promotores de Justiça da Entrância Inicial e da Intermediária com atuação na área da Infância e Juventude e nas promotorias do Cidadã. E da Entrância Final os das promotorias especializadas em Defesa da Saúde Pública para participarem do “I Encontro Nordeste do MP em Defesa da Saúde Pública da COPEDS/GNDH/CNPG.
Confira a programação do I Encontro Norte Nordeste do MP em Defesa da Saúde Pública:
DIA 19/05/2011 – QUINTA-FEIRA
8h – CREDENCIAMENTO
8h30 – SOLENIDADE ABERTURA COM AUTORIDADES
10h – APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DO MP
Expositor: Marco Antonio Teixeira (Procurador de Justiça – MPPR)
Coordenação: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão)
11h – DEBATES
12h – INTERVALO
14h – GESTÃO DA REDE COM ÊNFASE NAS PACTUAÇÕES
Expositor: Vera Coelho (Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará)
Coordenação: (Danielle Fernandes (Promotora de Justiça – MPRN)
15h – DEBATES
15h15 – ATUAÇÃO DO MP NA ATENÇÃO BÁSICA
Expositor: José Adalberto Dazzi (Procurador de Justiça – MPES)
Coordenação: Alline Matos Pires (Promotora de Justiça – MPMA)
16h45 – DEBATES
17h15 – ENCERRAMENTO
DIA 20/05/2011 – SEXTA-FEIRA
8h30 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MP
Expositor: Lenir Santos (Assessora do CONASEMS e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Unicamp – Idisa)
Coordenação: Geraulides Castro (Promotora de Justiça – MPMA)
10h – DEBATES
10h15 – ATUAÇÃO DO MP NO COMBATE À DENGUE
Expositores: Giovanini Evelim Coelho (Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle de Dengue – CGPNDC/SVS/MS)
Isabel Salustiano Arruda Pôrto (Promotora de Justiça – MPCE)
Coordenação: Herberth Costa Figueiredo (Promotor de Justiça – MPMA)
11h45 – DEBATES
12h – INTERVALO
14h – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A ATUAÇÃO DO MP
Expositores: Lígia Bahia (Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Luciane Duda (Promotora de Justiça – MPPR)
Coordenação: Ronald Pereira dos Santos (Promotor de Justiça – MPMA)
15h30 – DEBATES
15h45 – CONTROLE SOCIAL – O MP e os Conselhos de Saúde
Expositor: Gilmar de Assis (Promotor de Justiça – MPMG)
Coordenação: Maria da Glória Mafra Silva (Promotora de Justiça – MPMA)
16h45 – DEBATES
17h15 – ENCERRAMENTO