Acontece nos dias 25 e 26 de março, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o Simpósio Direito Penal – Instrumento da Cidadania Ambiental. O evento é realizado pela Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental (Abrampa) e vai contar com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Com público estimado de cerca de 400 congressistas, o simpósio vai promover a discussão em torno do Direito Penal Ambiental Brasileiro, de modo a aprofundar a compreensão sobre os instrumentos de responsabilização criminal das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, considerando suas implicações técnicas, econômicas, sociais e jurídicas.
Entre os conferencistas confirmados estão os ministros Nilson Naves e Fátima Nancy, do STJ. Devem participar ainda membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, advogados, professores, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao direito penal ambiental.
Para os interessados, as inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br), até o dia 23 de março.