O conselheiro Bruno Dantas conduziu nessa segunda-feira, dia 28 de fevereiro, audiência instrutória e visita de inspeção ao prédio das Promotorias de Justiça da Capital em São Luís (MA), realizadas a pedido da procuradora-geral de Justiça do MP/MA, Fátima Travassos. O objetivo foi colher informações para a Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) nº 1142/2009-31, que apura suposta inércia do Ministério Público do Maranhão em solucionar os problemas relativos à construção do prédio.
Durante a audiência, foram ouvidos os promotores de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, Haroldo Paiva de Brito, Abel José Rodrigues Neto e Gladston Fernandes de Araújo, autores da representação. O promotor Danilo Ferreira afirmou que o objetivo da solicitação feita ao CNMP é o de garantir o retorno dos promotores ao prédio em reforma, garantindo-lhes condições adequadas de trabalho.
O conselheiro ouviu a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos. Segundo ela, os problemas do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital são estruturais, e não apenas causados pela falta de manutenção. A procuradora-geral detalhou as ações tomadas pela administração atual no que diz respeito às obras no prédio, todas baseadas em laudos técnicos dos setores de Engenharia, Serviços Gerais, Licitação e Auditoria Interna da instituição. A procuradora-geral informou, ainda, que sua Assessoria Jurídica estuda a possibilidade de propor ao CNMP a avocação da sindicância que apura as responsabilidades tanto pela construção do edifício quanto pela reforma paralisada, em virtude das dificuldades para concluir a investigação.
Foram colhidos também os depoimentos dos ex-procuradores-gerais de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa e Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que chefiaram o MP/MA durante as obras, além do sócio-administrador da Construtora Castelo Branco, responsável pela reforma no prédio. Segundo Carlos Alberto Castelo Branco, o prazo inicial estipulado teria sido suficiente, mas houve atraso na liberação do prédio para o início das obras e problemas que não estavam previstos na documentação do processo licitatório, só descobertos com o início dos reparos.
Para o conselheiro Bruno Dantas, “a realização da audiência e da diligência no edifício das Promotorias de Justiça da Capital foi muito importante para o esclarecimento de pontos obscuros da RIEP 1142/2009-31”. O conselheiro afirmou que “numa análise ainda superficial das informações colhidas e dos documentos que instruem o processo, tudo está a indicar que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, adotou as providências ao seu alcance para evitar lesão aos cofres públicos, o que, todavia, não significa isenção de outros servidores do MP/MA. Evidentemente, essa percepção inicial carece de aprofundamento, o que será feito no voto a ser apresentado ao Plenário do CNMP”.
Além de colher os depoimentos, Bruno Dantas inspecionou o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, acompanhado de um engenheiro do quadro do Ministério Público Federal, para ver a situação do edifício.