Com uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 06, no bairro Vila Esperança, a Promotoria Itinerante encerrou sua permanência na zona rural de São Luís. Na ocasião, o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, responsável pela Itinerante, prestou contas dos serviços realizados pela promotoria na região.
Durante a audiência, além do balanço das ações realizadas pela promotoria, a população também teve a oportunidade de ouvir as autoridades responsáveis pelas soluções dos problemas demandados pela comunidade, como as questões relativas a pavimentação, iluminação pública, transporte coletivo e segurança nas áreas próximas à BR 135. A audiência foi acompanhada por cerca de 60 pessoas da comunidade.
No evento, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, foi representado pelo diretor de Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Ramos Fonseca. Estiveram também presentes o gerente do Sistema Integrado de São Luís (SIT), Manoel Cruz, o superintendente municipal de Infraestrutura Viária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Roberto Mouchreck e o superintendente de Iluminação pública da SEMOSP, Clenilson Novaes.
Para o promotor Vicente Martins foi gratificante poder responder a apelos antigos da comunidade, tão carente das ações do poder publico. Entre os atendimentos realizados o promotor destacou o caso de uma senhora que acompanhava a mãe idosaentrou que entrou em depressão por conta da poluição sonora. A Promotoria tomou frente da situação e ela foi solucionada. “Esse foi um caso que nos move a percorrer as comunidades carentes de São Luís, intervir em situações assim e garantir o direito do povo em ser atendido em suas necessidades é gratificante”, disse Martins.
Segundo o promotor, durante os quase 5 meses, as reivindicações da comunidade resultaram em 124 atendimentos individuais. Alguns foram encaminhados às promotorias especializadas, como por exemplo reclamações sobre educação. Outros como o pedido de um quebra-mola para a BR 135 ou de medidas que ofereçam mais segurança no trânsito da área foi direcionado para que a população entre com um pedido ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Denit), por ser a BR 135 responsabilidade Federal.
Promotoria Itinerante
A equipe da Promotoria Itinerante é composta por cinco pessoas: o promotor de Justiça, Vicente de Paulo Silva Martins, um assessor de promotoria, Iuri de Sousa Furtado, uma assistente social, Teodomira Reis Silva, uma estagiária de serviço social, Gisele Pacheco Lins Guimarães e o motorista, Edvaldo Oliveira Lisboa.
Para poder ter a presença da Promotoria Itinerante em uma comunidade, a população precisa apenas enviar um requerimento a Procuradoria Geral de Justiça e solicitar a presença da Promotoria Itinerante no bairro. Um dos critérios de escolha para a instalçao do ônibus da Promotoria Itinerante é a o caráter de maior necessidade da comunidade. Quanto maior a carência, maior a prioridade.
O próximo bairro a contar com a presença da Promotoria Itinerante será a Vila Bacanga. A partir do 24 de outubro, o ônibus da promotoria será instalado na praça em frente a Universidade Federal do Maranhão, próximo ao Conselho Tutelar, na Avenida dos Portugueses.