O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, participou, na manhã desta quinta-feira, 4, da sessão solene do 197º aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, como representante do Ministério Público do Maranhão. A solenidade foi realizada no Palácio Clóvis Beviláqua, sede do TJMA.
Eduardo Nicolau compôs a mesa do evento ao lado do vice-governador João Alberto; da desembargadora Cleonice Freire, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (o desembargador Jamil Gedeon está afastado por motivo de saúde); do desembargador do TJ do Rio de Janeiro, Marcus de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; do desembargador Rômulo Ferreira, presidente do TJ do Pará, que representou o conselheiro Milton Nobre do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a solenidade, foram entregues o diploma e a medalha do mérito judiciário “Antônio Rodrigues Velozzo de Oliveira”, a mais alta comenda concedida pela instituição, a personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática em favor do Poder Judiciário. Receberam a homenagem o desembargador Marcus Faver; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, James Magno de Araújo Farias; o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia; o coronel do 24º Batalhão, Carlos Henrique Guedes; a sub-diretora do TJ, Alice Araújo Meira, servidora da instituição há 20 anos.
Na ocasião, também foi entregue a medalha “Desembargador Bento Moreira Lima” a 12 magistrados, que possuem 20 anos de exercício da magistratura no Maranhão. A medalha foi instituída em dezembro de 1986. É concedida a juízes e desembargadores com 10, 20 ou 30 anos de serviços e homenageia um dos mais ilustres magistrados do Maranhão, ex-presidente do TJMA.
O desembargador Lourival Serejo ressaltou a importância da entrega da comenda, como forma de reconhecimento da dedicação dos homenageados à Justiça. “Renovo em nome do Tribunal de Justiça nosso contentamento pela passagem deste dia histórico. Estas personalidades dignificaram a Justiça maranhense e brasileira”, completou.