A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa – realiza nos dias 28, 29 e 30 de abril, em Salvador, o X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Apoiado por entidades como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República, Conamp e Conselho Federal da OAB, o evento é o mais importante do país na discussão dos temas relativos à defesa do ambiente pelo Ministério Público.
O tema do congresso, que acontecerá no auditório do Bahia Othon Palace, será “Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural”. No evento, serão discutidos temas como licenciamento ambiental, preservação da Mata Atlântica e do cerrado, Termos de Ajustamento de Conduta e combate aos crimes ambientais.
Entre os palestrantes estão previstos, entre outros, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, Castro Meira, Eliana Calmon e João Otávio de Noronha. A programação do evento, bem como outras informações, está disponível no site http://www.abrampa.org.br/congresso_salvador/.