O Conselho tem por objetivos trabalhar pela implementação das Ouvidorias nos Ministérios Públicos que ainda as não tem, consolidar a Ouvidoria como órgão de acesso do cidadão e indispensável à estrutura institucional para conferir-lhe transparência e emprestar-lhe subsídios para a eficiência de seus serviços, uniformizar suas regulamentações e procedimentos – respeitadas as peculiaridades locais e ter representação nacional junto aos colegiados do Ministério Público brasileiro. O novel colegiado dispõe-se a integrar a rede de construção do Ministério Público, fazendo-se presente na discussão dos temas de interesse institucional.
Membros da Diretoria
Presidente- Abraão Júnior Miranda Coelho (GO)
Vice Presidente – Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães (DF)
Secretária – Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras (RN)
Diretora Financeira – Iracy Martins Figueiredo Aguiar (MA)