Iniciativas maranhenses avançam para a segunda fase da premiação nacional
O Ministério Público do Maranhão conquistou nove vagas entre as 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026, cuja relação foi divulgada nesta segunda-feira, 17 de agosto, pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. As semifinalistas foram selecionadas entre 789 projetos pré-habilitados de unidades e ramos do Ministério Público de todo o país.
Dos nove projetos classificados, três são coordenados por Centros de Apoio Operacional e integram o planejamento estratégico institucional e seis são frutos dos Planos de Atuação das Promotorias de Justiça (PAPJ). Todos os nove contaram com a assessoria da equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPMA.
Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o resultado ganha ainda mais valor diante das condições em que foi obtido. “Sabemos que muitos colegas seguem acumulando promotorias, com rotinas sobrecarregadas e equipes reduzidas. Chegar a esse patamar em um cenário como esse revela o grau de comprometimento dos nossos promotores e promotoras de justiça, que não abrem mão de planejar, inovar e entregar resultados concretos à sociedade maranhense. Meus parabéns a cada um deles”, afirmou.
Segundo a diretora da Seplag, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, o resultado traduz o esforço conjunto de membros, servidores e equipes técnicas. “Os resultados que buscamos para o Ministério Público passam, necessariamente, pelo envolvimento e compromisso de cada membro e servidor. É essa soma de esforços que nos permite transformar o planejamento em iniciativas concretas e positivas para a sociedade que servimos”, afirmou.
Projetos semifinalistas do MPMA
Atuação Finalística I – Prevenção e enfrentamento do feminicídio
- Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher: patrulhando direitos, protegendo vidas — responsável: promotora de justiça Sandra Fagundes
Atuação Finalística V – Expansão do acesso à educação infantil
- Educação em Foco — responsável: promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Jr.
- Aluno Presente — responsável: promotor de justiça Cláudio Borges
Atuação Finalística VI – Planejamento estratégico e inteligência institucional
- Proteção de Árvores Centenárias de São Luís — responsável: promotor de justiça Cláudio Rebêlo
- ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde — responsável: promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça
Atuação Finalística VII – Sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública
- A Vítima do Tribunal do Júri: acolhendo na dor e no direito — responsável: promotora de justiça Laura Amélia Barbosa
- Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias — responsável: promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves
Atuação Finalística XI – Promoção e universalização do saneamento básico
- Valorização de Resíduos Sólidos — responsável: promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do CAO de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural
Categoria Especial I – Enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
- Órfãos do Feminicídio: sem desamparo — responsáveis: promotores de justiça Sandro Lobato, Sandra Fagundes e Gleudson Malheiros
Próximas etapas
As iniciativas semifinalistas seguem agora para a segunda etapa de julgamento, que definirá a ordem de classificação em cada subcategoria, do primeiro ao quinto lugar. Ao final dessa fase, três iniciativas de cada categoria serão classificadas como finalistas.
A divulgação das finalistas está prevista para 4 de setembro. A ordem definitiva de classificação, no entanto, só será conhecida durante a cerimônia de premiação, marcada para 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Sobre o Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
Nesta edição, conforme a Resolução CNMP nº 308/2025, a premiação está estruturada em três categorias: Atividade Finalística do Ministério Público, que contempla 13 recortes temáticos; Atividade Administrativa, nas áreas de Tecnologia da Informação, Comunicação Social e Gestão e Governança; e Categoria Especial, voltada em 2026 ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e ao enfrentamento das facções criminosas.
A relação completa das semifinalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos, no item “Iniciativas semifinalistas da Edição 2026 do Prêmio CNMP”.
Redação: CCOM-MPMA