A Diretoria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça publicou 15 Ordens de Serviço referentes ao disciplinamento das principais rotinas administrativas do Ministério Público do Maranhão.
As referidas ordens de serviço visam descrever o trâmite dos processos internos desde a entrada da solicitação no Setor de Protocolo até a decisão final. Segundo o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o objetivo das ordens de serviço é “uniformizar o trâmite dos processos administrativos da instituição, contribuindo decisivamente para um modelo de gestão pública excelente, pautado na eficiência, celeridade e otimização dos serviços”.
Seguem os links abaixo:
Ordem de Serviço n° 002/2013-DG Afastamento de membros por até 3 dias (diárias e passagens)
Ordem de Serviço n° 003/2013-DG Afastamento de membros – licenças de direito/especial e particular
Ordem de Serviço n° 004/2013-DG Licença médica de membros
Ordem de Serviço n° 005/2013-DG Férias de Membros
Ordem de Serviço n° 006/2013-DG Diárias cumulativas para membros
Ordem de Serviço n° 007/2013-DG Aastamento de servidores – licenças
Ordem de Serviço n° 008/2013-DG Licença médica de servidores
Ordem de Serviço n° 009/2013-DG Férias de Servidores
Ordem de Serviço n° 010/2013-DG Avaliação de desempenho / Aprovação em estágio probatório de servidores
Ordem de Serviço n° 011/2013-DG Progressão e promoção funcional de servidores
Ordem de serviço n° 012/2013-DG Verbas indenizatórias
Ordem de Serviço n° 013/2013-DG Contratação de bens e serviços por dispensa e inexigibilidade de licitação
Ordem de Serviço n° 014/2013-DG Pagamento decorrente da contratação de bens e serviços
Ordem de Serviço n° 015/2013-DG Licitação para contratação de bens e serviços
Ordem de Serviço n° 016/2013-DG Locação de imóvel para funcionar como unidade ministerial
Redação: CCOM-MPMA