Fraudes em concursos públicos lideram a lista dos assuntos tratados pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no período de novembro de 2011 a março de 2012, segundo relatório divulgado no dia 30 de março pela procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, que coordena o órgão.
Entre as sessenta e oito denúncias e consultas ao órgão registrados nesse período, oito denúncias tratavam de irregularidades sobre a realização de certames, seguidas de quatro denúncias de demora em processos. O atendimento hospitalar e o atendimento no INSS foram objeto de quatro denúncias, cada. Foram também, registradas duas denúncias sobre atendimento na Defensoria Pública.
O relatório aponta, ainda, entre outros assuntos, solicitações de orientação sobre como proceder para oficializar pedidos de divórcio e de pensão alimentícia. “Além de receber denúncias, a ouvidoria fornece orientação sobre diversos assuntos e quando as consultas tratam de temas que não são da competência do Ministério Público são encaminhadas aos órgãos competentes”, explica a ouvidora geral, Mariléa Campos dos Santos Costa.
Dentre as consultas à Ouvidoria Geral, 23 foram sigilosas e 10 foram identificadas. Somente duas foram anônimas.
A Ouvidoria Geral do MPMA pode ser contatada pelo 08000-981600 (ligação gratuita), pelo ouvidoria@mp.ma.gov.br, pelo endereço Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro – São Luís- MA – CEP 65.020-910. O atendimento também pode ser feito pessoalmente no horário das 8h às 18h.
Redação: CCOM – MPMA