O relatório trimestral de atividades da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão foi entregue nesta quarta-feira, 17, pela titular do órgão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, para a procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Acompanhada de todos os servidores do setor, a ouvidora-geral apresentou os números registrados nos três primeiros meses de 2013, destacando as denúncias efetuadas, os encaminhamentos e as soluções obtidas.
No período, foram contabilizadas 181 denúncias, das quais 96 tiveram algum tipo de solução, ou seja, 53%, com o encaminhamento para as instituições e autoridades demandadas. De acordo com a ouvidora, 129 denúncias ocorreram de forma sigilosa e 52 foram identificadas. Os meios utilizados pelos denunciantes foram e-mail (85), telefone (67) e por visita pessoal (29).
Embora tenha a atribuição específica de receber reclamações, denúncias, pedidos de informações, críticas, elogios sobre as ações dos órgãos, membros e servidores do Ministério Público, a Ouvidoria também acolhe solicitações em relação a outros órgãos e instituições públicos e privados.
No primeiro relatório de 2013, as denúncias foram distribuídas por assuntos, sendo mais frequentes os ligados à saúde, educação e improbidade administrativa.
Neste item, um dos casos mais relevantes apontados pela ouvidora do MPMA foi a denúncia sigilosa de um empresário do ramo da pesca sobre a cobrança de propina por fiscais da Secretaria da Fazenda e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) para a entrada, sem fiscalização, de pescados frescos em São Luís oriundos do Pará, Amazonas, Ceará e Bahia, o que acarreta prejuízos milionários ao Estado que deixa de arrecadar os tributos devidos. O delito também estaria sendo praticado nos postos de entrada de Timon e Itinga.
“A denúncia foi encaminhada para a 1ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária, cujo titular, o promotor de justiça José Osmar Alves, solicitou abertura de inquérito policial para apurar o caso”, informou Mariléa Campos.
ELOGIOS
Ao receber o relatório trimestral da Ouvidoria, a procuradora-geral de justiça elogiou o trabalho da ouvidora e dos servidores do órgão, acentuando que as suas atividades garantem mais credibilidade ainda ao Ministério Público.
Regina Rocha aproveitou a ocasião para solicitar à ouvidora que, ao contatar os promotores a respeito de alguma demanda, procure conversar com eles sobre a importância do contato permanente e respeitoso com a comunidade. “Devemos dialogar com todas as camadas sociais. Não se admite mais um tipo de promotor que só vive em seu gabinete”.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Foto: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)