No período de janeiro a março de 2017, a Ouvidoria recebeu 432 demandas. A informação consta no relatório trimestral do órgão, que foi entregue, em 13.05.2017, pela Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Procuradora de Justiça Rita de Cassia Maia Baptista, ao Procurador-Geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Entre as manifestações, foram registradas 384 reclamações e 40 pedidos de informação. Quanto à resolutividade, 230 foram solucionadas.
Do total de 432 demandas, 251 foram feitas por meio do Disque Ministério Público, o que corresponde ao percentual de 58,10%. O e-mail da Ouvidoria (ouvidoria@mpma.mp.br) foi o segundo canal mais contactado, tendo recebido 65 manifestações.
O relatório aponta que a maioria das denúncias foi referente à prática de improbidade administrativa, 98, correspondendo a 22,69% do total, seguida de demandas referentes a consultas e dúvidas jurídicas (75), infância e juventude (31), controle externo da atividade policial (30), idoso (27), saúde (23) e concurso público (19).
Em relação à identificação, 218 foram sigilosas e 214 não-sigilosas. “A Ouvidoria é o canal do Ministério Público com a sociedade. Estamos trabalhando para atender cada vez melhor e dar respostas mais céleres às demandas da população”, afirmou a Ouvidora Rita de Cassia Maia Baptista, durante a entrega do relatório.
TRANSPARÊNCIA
Criada pela Lei Complementar nº 083, datada de 3 de junho em 2005, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão tem o objetivo de mediar o contato entre a sociedade e os órgãos de execução da instituição. Recebe reclamações, denúncias e pedidos de informação, entre outras demandas, que são encaminhadas aos setores responsáveis.
Outra finalidade é contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e de segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do MPMA.
As demandas podem ser encaminhadas pelo telefone: 0800-098-1600. Outros números são: 3219-1767 /1769 /1738.
Também podem ser encaminhadas para o e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br ou entregues pessoalmente ou enviadas pelo Correio para o endereço da Ouvidoria: Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís–MA. CEP 65076-820.
Redação: CCOM-MPMA