Órgão recebeu 446 denúncias nos meses de abril, maio e junho de 2014
Na manhã desta terça-feira, 8, a ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, acompanhada de toda a sua equipe, entregou à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o relatório trimestral do setor. Ao todo, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu, nos meses de abril, maio e junho de 2014, 446 denúncias, tendo contribuído para a solução, até o momento, de 234 demandas.
Na ocasião, a ouvidora-geral, Mariléa dos Santos Costa, destacou a solução de duas manifestações relativas à saúde. Ambas de pessoas idosas que necessitavam de intervenção cirúrgica: uma de natureza ortopédica e outra plástica reparadora.
Outro problema solucionado por meio da intervenção da Ouvidoria foi o ressarcimento financeiro de consumidores lesados por uma empresa de transporte rodoviário. A companhia se recusava a reparar os usuários. Somente após o comunicado oficial do órgão a demanda foi resolvida.
“Quero agradecer o apoio da procuradora-geral e ressaltar o empenho da equipe da Ouvidoria para desenvolver o trabalho do Ministério Público do Maranhão”, destacou a ouvidora-geral.
Conforme o relatório, foram efetuadas 214 demandas sigilosas e 232 identificadas. No período, foram efetuadas 111 orientações jurídicas. A maioria das manifestações foi relativa a crimes, 170. Também numerosas foram as denúncias relativas às áreas de educação, consumidor, saúde, idoso, infância e juventude.
As manifestações podem ser comunicadas à Ouvidoria por meio do e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br; telefone, pelos números 98 32191738/ 32191769/ 32191603 ou pelo Disque Denúncia da Ouvidoria; 0800 098 1600, ou registradas pessoalmente pelos interessados.
Após a formalização, cada denúncia gera um procedimento administrativo encaminhado à Promotoria de Justiça correspondente, ao órgão público ou instituição responsável pela demanda. Em seguida, todas as providências efetuadas são comunicadas aos reclamantes.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)