A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, foi a entrevistada na última edição do programa Estação Ministério Público, exibido sábado, 14, pela rádio São Luís AM, 1340 Khz.
Criada em junho de 2005, pela Lei Complementar Estadual nº 83, a Ouvidoria do MP é um órgão auxiliar que tem como objetivo receber, examinar e encaminhar demandas da sociedade aos diversos órgãos de atuação do Ministério Público, ajudando na melhoria dos serviços e atividades desenvolvidas pela instituição. A Ouvidoria recebe manifestações como elogios, pedidos de informação, denúncias, críticas e sugestões.
O último relatório do setor, divulgado em 30 de março, apontou que no primeiro trimestre de 2012 foram registradas 50 tipos diferentes de demandas. “As pessoas nos procuram por motivos que vão de situações relacionadas a internações em hospitais, sobre o Disque 100, direitos humanos, fraudes em concursos públicos e greve de professores”, explicou a ouvidora-geral.
Ao ser questionada sobre as demandas mais atendidas na Ouvidoria, Mariléia Costa informou que as fraudes em concursos públicos, a maioria realizados por prefeituras, lideram a lista de reclamações. Problemas também da Vara de Família, atraso de salários, greve de professores e poluição sonora têm sido recorrentes.
“Em geral damos um prazo de 30 dias para que os órgãos e repartições se manifestem, dando retorno à solicitação. Até agora todos foram fiéis ao prazo e deram um retorno” pontuou a procuradora.
Em fevereiro deste ano, uma pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, sobre o Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJ Brasil) o MP está entre as três instituições mais confiáveis para a população brasileira, atrás das Forças Armadas e da Igreja Católica.
Contato
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pessoalmente, no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, por e-mail, correspondência, telefone ou diretamente na página da Ouvidoria na internet.
As denuncias podem ser feitas de forma identificada, anônima ou sigilosa. Nos últimos três meses foram 23 denuncias sigilosas (quando o denunciante se identifica mas tem sua identidade preservada). “Nós preferimos as denúncias sigilosas ou identificadas, pois as anônimas são vazias e o MP trabalha com provas e indícios”, explicou Mariléa Costa.
A Ouvidoria funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. Para atendimento e envio de correspondência, o endereço é Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, CEP 65.020-910, São Luís-MA. Os telefones da Ouvidoria são 3219.1767 / 3219.1769 e 08000 981600. O site é www.mp.ma.gov.br/ouvidoria e o e-mail do setor é ouvidoria@mp.ma.gov.br.