Rose Meire Cyrillo
Resumo
Este artigo tem por objetivo reunir e oferecer suporte histórico, legal e prático sobre o papel das ouvidorias no contexto democrático brasileiro, para que se conheça a amplitude desse importante instituto de participação popular e de promoção da cidadania. Configura-se, ainda, como eficiente instrumento de gestão administrativa e tomada de decisões pelas instâncias máximas. Essa reflexão é necessária diante de uma sociedade cada vez mais participativa e atuante, na qual o cidadão vem assumindo o papel de coautor de soluções e indutor de resultados produzidos no processo de participação social, ao exigir maior transparência no exercício do poder e melhoria dos serviços públicos prestados.
Palavras-chave
Ouvidoria. Canal de comunicação. Acesso à informação. Cidadania. Gestão administrativa.
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Dra. Rose Meire Cyrillo, autora da matéria é Promotora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
Artigo publicado na Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 9, ano 2015.