Na manhã desta segunda-feira, 9, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador Douglas Paulo da Silva. A reunião teve o objetivo de estreitar as relações entre as duas instituições.
Também estiveram presentes a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
A procuradora Regina Rocha falou sobre a intenção do MPMA de reativar o Programa Contas na Mão, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e de lançar outras campanhas institucionais nas áreas de transparência fiscal e da nova lei de informações. Os representantes do MP de Contas ofereceram apoio à realização destes projetos.
O procuradores Flávia Leite e Douglas da Silva falaram sobre cerca de 1.015 processos de execução a partir de acórdãos do TCE, encaminhados, desde 2010, ao Ministério Público do Maranhão para interposição de ações. De acordo com os procuradores, esses processos representam aproximadamente R$ 280 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos.
A procuradora-geral de Justiça comprometeu-se a fazer o levantamento das ações de execução promovidas pelo MPMA e repassar as informações ao Ministério Público de Contas.
Como forma de dar um maior embasamento às ações do Ministério Público estadual, os procuradores do MP de Contas também propuseram encaminhar outras informações, além dos acórdãos, como votos, relatórios e irregularidades apontadas. Também foi disponibilizado o banco de dados do MP de Contas aos membros do MPMA.
Redação/Fotografia: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)