Regina Rocha passou pelos municípios de Matinha, Olinda Nova e Viana
Dando continuidade à política de interiorização da administração, a procuradora-geral de justiça, Regina Lucia de Almeida Rocha, esteve, na última semana, visitando as promotorias de justiça de Matinha, Olinda Nova e Viana. A procuradora foi acompanhada pelo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Situação grave foi encontrada em Matinha. Mesmo tendo sido construído há apenas dois anos, o prédio que abriga o Ministério Público encontra-se com várias rachaduras, infiltrações e vazamentos. A Diretoria Geral já notificou o responsável pela empresa que construiu o prédio a respeito dos problemas.
Uma vistoria conjunta da construtora e o setor de engenharia do MPMA já foi realizada pela empresa e pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e arquitetura da PGJ, para que seja feita uma análise da situação para a recuperação do prédio. As reformas necessárias serão feitas sem custos para a instituição, já que o prédio ainda está no período de garantia legal.
Em Olinda Nova também foi verificada a completa falta de condições de trabalho na promotoria. O Ministério Público encontra-se instalado em uma sala do Fórum, cedida pelo Poder Judiciário, sem serviços de telefonia ou internet e sem servidores. Como medida emergencial, serão solicitados servidores do Município até a realização do concurso público da instituição.
Também já foi encaminhado ofício à Prefeitura de Olinda Nova, pleiteando a doação de um terreno para que seja construída a sede própria da Promotoria de Justiça.
Em Viana foi verificada a necessidade de manutenção predial básica, que será feita pela empresa já contratada pelo Ministério Público para esse tipo de serviço. Também foi definido que será feita uma ampliação do prédio, com a criação de uma sala para os assessores de promotores de justiça e de um arquivo. A proposta será encaminhada ao setor de engenharia da PGJ para elaboração do projeto e posterior licitação.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)