A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, esteve nesta terça-feira, 5, nas Promotorias de Justiça de Codó, Timbiras e Coroatá. As visitas fazem parte do projeto de interiorização da administração do Ministério Público do Maranhão. Para Regina Rocha, as visitas são oportunidades de conhecer de perto as condições de trabalho, além de estreitar o diálogo com membros e servidores da instituição. “Esta será uma rotina em nossa administração. Já estamos, inclusive, programando viagens a outras regiões do Maranhão”, ressaltou.
Em Codó, a procuradora, que estava acompanhada do diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniu-se com os promotores de justiça Linda Luz Matos Carvalho, José Jailton Andrade Cardoso e Vicente Gildásio Leite Junior. Um dos pontos discutidos foi a falta de servidores efetivos na promotoria.
Regina Rocha encaminhou à Prefeitura de Codó a solicitação de cessão de cinco servidores municipais até que seja realizado o concurso público para servidores do MPMA, programado para este ano. Na ocasião, também foi feita a doação de um terreno, ao lado do Fórum de Codó, onde será construída a nova sede da Promotoria de Justiça. O início das obras depende da liberação de uma emenda parlamentar aprovada em favor do Ministério Público do Maranhão.
Também foi apresentada pelos promotores a necessidade de um carro com capacidade de trafegar em estradas vicinais, de terra, chegando aos povoados do município. Ficou definido que será feito um reordenamento dos veículos da instituição, com o encaminhamento de uma picape para Codó.
TIMBIRAS
Em Timbiras a procuradora-geral encontrou-se com o promotor Ricardo Misko Campineiro. Foi discutida a necessidade de construção de uma nova sede para a promotoria, que atualmente funciona em um prédio cedido pelo Estado. Para isso, será verificada a viabilidade de doação de um terreno ao lado do Fórum.
Temporariamente, a promotoria está em processo de mudança para outro prédio, em melhores condições. O projeto de alterações elétricas já foi feito pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura e será implementado pelos proprietários do imóvel. Engenheiros da Procuradoria Geral de Justiça estarão em Timbiras no próximo dia 18, para acompanhar as obras.
A necessidade de um carro também foi apresentada pelo promotor. Como solução imediata, foi acordada a cessão de um carro da Promotoria de Coroatá durante uma semana em cada mês, para atender às necessidades de Timbiras.
COROATÁ
Foi verificado que o prédio das Promotorias de Justiça de Coroatá está em péssimas condições, necessitando de urgentes reformas. Temporariamente, foi alugada uma casa, que funcionará como sede provisória das promotorias.
Durante a visita, foi comunicado ao promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, que a equipe da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura será deslocada a Coroatá na próxima semana para realizar os serviços de rede elétrica e lógica na sede temporária, agilizando a mudança.
Também será providenciada a regularização do Termo de Cessão do prédio atual das promotorias, que pertence ao Estado do Maranhão.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)