Lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, em São Paulo, o livro “Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98”, da Editora Livraria do Advogado, tem como um dos co-autores o promotor de justiça do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto Júnior.
A obra traz reflexões de 23 promotores, procuradores de justiça e procuradores vinculados à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). São 323 páginas, voltadas a discussões sobre a Lei 9.605/98, a chamada Lei dos Crimes Ambientais, que em 2013 completa 15 anos de existência.
No capítulo intitulado “Descumprir obrigação de interesse ambiental”, Fernando Barreto Júnior aborda o artigo 68 da referida lei.
“Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais. É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos”, comentou Sávio Bittencourt Soares Filho, presidente da Abrampa.
Redação: CCOM-MPMA