Os promotores de justiça vitaliciandos e aqueles que exercem função eleitoral participarão, nesta sexta-feira e sábado, da XIV etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público, cuja temática abordada será o Processo Eleitoral.
As aulas, que acontecerão nesta sexta-feira, 10, das 8h30 às 12h30 e das 15h às 18h, e sábado, das 9h às 13h, serão ministradas pelos professores Eduardo Botão Pelella e Roberto Carvalho Veloso. O curso será ministrado na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (Avenida dos Holandeses, cobertura do Edifício Metropolitan – Calhau).
PALESTRANTES
Eduardo Botão Pelella é procurador da República em Sergipe, professor em diversas Escolas Superiores de Ministérios Públicos e da Magistratura no país e coorganizador da obra “Garantismo Penal Integral – Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil”.
Roberto Veloso é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Pernambuco, Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, juiz federal em Brasília, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Veloso é, também, membro da comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)