Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 4, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na qual 21 promotores de Justiça foram vitaliciados na carreira. O vitaliciamento acontece após dois anos ininterruptos de atividades dos promotores de Justiça, após aprovação do Conselho Superior do Ministério Público.
Foram vitaliciados os promotores de Justiça Williams Silva de Paiva, Rodrigo de Vasconcellos Ferro, Rommel Silva Patriota, Clodoaldo Nascimento Araújo, Marina Carneiro Lima, Carla Tatiana Pereira de Jesus, Alenilton Santos da Silva Júnior, Ossian Bezerra Pinho Filho, Michelle Adriane Saraiva Silva, Isabelle de Carvalho Fernandes, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, Romero Lucas Rangel Piccoli, Simone Christine Santana Valadares, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, Rafaela Martins Pereira Toni, Gleudson Malheiros Guimarães, Ricardo Misko Campineiro, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Lúcio Leonardo Froz Gomes e Hagamenon de Jesus Azevedo.
Em seu discurso, o promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, representando os vitaliciados, afirmou que chegar a esse ponto na carreira é um reconhecimento de que o trabalho dos promotores de Justiça está seguindo no caminho certo. Ele fez um resgate histórico da evolução da atuação do Ministério Público, em especial desde a Constituição de 1988, ressaltando o caráter de defesa da sociedade assumido pela instituição.
Para o promotor, a continuação do crescimento do Ministério Público depende de dois pontos principais: que não haja recuo em etapas já vencidas e que sejam eliminadas mazelas que até hoje dificultam a atuação ministerial, como o atrelamento orçamentário aos poderes Executivo e Legislativo.
Já a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, falou sobre como é feita a avaliação para o vitaliciamento dos promotores de Justiça, que leva em consideração aspectos como idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade. Ela ressaltou, ainda, que a superação desta etapa traz a sensação de vitória, também, à equipe da Corregedoria, que acompanha e dá apoio direto ao trabalho dos membros do Ministério Público.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, falou de sua alegria em presidir a sessão solene, ressaltando que o vitaliciamento é a coroação de um estágio probatório bem sucedido, no qual os promotores de Justiça puderam demonstrar seus talentos e colocaram os seus conhecimentos em prol do crescimento do Ministério Público do Maranhão.
Fátima Travassos reforçou a necessidade de um Ministério Público que trabalhe de forma organizada e planejada. “Dinâmico mas sem omissões ou improvisos”, pontuou. A procuradora-geral de Justiça também enfatizou a necessidade de que haja uma relação respeitosa com outras instituições a fim de que se possa construir uma sociedade mais livre e justa.
Em um momento considerado por ela como crítico para o MP em todo o país, no qual se vive com o risco de perda de prerrogativas, Fátima Travassos reforçou a necessidade que os membros da instituição tenham consciência de suas incumbências e de que atuem sempre nos limites de suas atribuições, mantendo uma postura de defesa da cidadania.
A procuradora-geral de Justiça pediu, ainda, um minuto de silêncio pelo falecimento do pai do promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que está no grupo dos vitaliciados mas não pôde estar presente à solenidade.
Participaram da mesa de trabalho a procuradora-geral eleita Regina Rocha, a ouvidora do Ministério Público Mariléa Campos, o subprocurador-geral para assuntos administrativos José Argolo, a corregedora-geral Selene de Lacerda, a procuradora-geral Fátima Travassos, o subprocurador-geral para assuntos jurídicos Eduardo Nicolau, o desembargador Vicente de Paula, o representante da prefeitura de São Luis Celso Pinho e o presidente da AMPEM Augusto Cutrim.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)