Depois de mais de três meses instalada na Vila Bacanga, bairro localizado em frente ao Campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a Promotoria de Justiça Itinerante do Ministério Público do Maranhão apresentará, na terça-feira, dia 6 de março, o relatório de atividades realizadas na comunidade. A solenidade ocorrerá às 19h, na Associação de Moradores da Vila Bacanga e contará com a presença de membros do MPMA, entre os quais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins (titular da Itinerante) moradores e representantes da sociedade civil. Também estará presente o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar.
Na ocasião, o promotor de Justiça apresentará o número de atendimentos prestados e as ações desenvolvidas para suprir as demandas da comunidade. De acordo com Vicente de Paulo, o maior número de solicitações foi referente ao setor da educação, pois faltam muitas vagas nas escolas da região, principalmente, na rede municipal. Dados do Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga apontam que aproximadamente 600 crianças da região estão fora da escola.
Também faltam professores e muitas unidades de ensino não apresentam condições estruturais adequadas. Em virtude deste problema, várias escolas estão fechadas para reforma e alguns anexos foram definitivamente extintos, agravando a demanda escolar. “Quase não existem unidades de educação infantil na região. As crianças menores são obrigadas a estudar no Centro, muitas vezes em escolas particulares. Enfim, sabemos que a situação é bastante grave”, relatou.
Vicente de Paulo adiantou que as reclamações dos moradores e informações sobre os problemas identificados foram repassados à Promotoria de Justiça da Educação. Duas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação foram realizadas para tratar do assunto. O promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, estará presente no encerramento para prestar esclarecimentos à comunidade sobre os procedimentos adotados pelo Ministério Público para solucionar os problemas na área da educação, na Vila Bacanga.
TRÂNSITO
Outros problemas apontados pelo promotor são relativos ao trânsito e ao transporte de passageiros na área. As linhas de ônibus para o Itaqui-Bacanga são insuficientes, ocasionando superlotação. E mais: veículos só podem entrar e sair da região por uma única via, a pista da barragem, o que ocasiona transtornos e engarrafamentos, principalmente, nos horários de grande fluxo. “Já entramos em contato com o município e o estado para saber de quem é a responsabilidade das pistas da Barragem do Bacanga, mas ninguém assume a responsabilidade pelo trecho”, concluiu.
A Promotoria de Justiça Itinerante começou as atividades na Vila Bacanga no final do outubro de 2011 e encerrou no dia 16 de fevereiro. No dia 15 de março, a Promotoria será instalada no Outeiro da Cruz.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)