Ao todo, 138 atendimentos foram efetuados; trabalhos serão encerrados em 27 de junho
Instalada no bairro da Santa Efigênia desde o dia 25 de março, a Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís atende também as comunidades vizinhas da Vila Zenir, Vila Geniparana, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Jardim América e Jardim Orquídea. O atendimento é realizado na unidade móvel de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, e se estende até o dia 27 de junho.
De acordo com o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, as demandas apresentadas pelos moradores já foram repassadas às autoridades responsáveis e o Ministério Público tem negociado a resolução dos problemas. “A cobrança de respostas e a intermediação é um trabalho constante”, destacou.
Um exemplo é a questão da segurança pública e o tráfico de drogas. Em função do aumento da violência, a Promotoria Itinerante fez o mapeamento dos pontos de tráfico e repassou a informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Os moradores suspeitam que alguns policiais se beneficiam financeiramente da venda de drogas e avisam os traficantes sobre as operações da polícia”, esclareceu Vicente Martins.
O Ministério Público solicitou à Cemar (Companhia de Energia Elétrica do Maranhão) a revisão da rede elétrica no Recanto dos Pássaros, devido a constantes quedas de energia. A empresa constatou o problema e se comprometeu a substituir o transformador a fim de normalizar a tensão elétrica.
A obstrução dos canteiros centrais nas ruas e avenidas da região motivaram a denúncia de alguns moradores. Por isso, o MPMA se reuniu com representantes da Blitz Urbana para buscar soluções para a problemática. Caso o problema não seja resolvido, a reclamação será encaminhada à Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo.
No mesmo sentido, a Promotoria Itinerante requisitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação das ruas das comunidades atendidas, especialmente da Santa Efigência, onde muitas vias não são pavimentadas.
As denúncias relacionadas às escolas sem infraestrutura e a falta de vagas foram encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Quanto aos problemas no transporte coletivo, atraso nas linhas e ônibus sucateados, as reclamações foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Estamos aguardando a resposta para adotar outras medidas”, explicou Martins.
SERVIÇOS EXECUTADOS
Por solicitação a Itinerante, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a capina e a limpeza das ruas na Santa Efigênia, além da drenagem de trechos da avenida Tancredo Neves.
Já a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) desentupiu a rede de esgotos nas ruas 34 e 35, no Jardim América. Os dejetos jorravam há três meses sem qualquer solução. No Jardim Tropical, a Caema realizou a manutenção nas bombas dos poços artesianos. “A empresa foi recomendada, ainda, a prover o abastecimento com carros pipa quando houver a interrupção, por algum problema, nos poços”, explicou o promotor de justiça.
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Na última quinta-feira, 6, o titular da Promotoria Itinerante se reuniu, na sede da Associação dos Moradores do Recanto dos Pássaros, com lideranças comunitárias com o objetivo de reativar o Núcleo de Mediação Comunitária, instalado, inicialmente, em 2007. O projeto é desenvolvido pelo MPMA para ajudar na solução de conflitos sem a intervenção judicial.
Participaram da reunião sete mediadores já capacitados pelo Ministério Público e outros quatro candidatos. A proposta é que o núcleo seja reativado em agosto. Com a iniciativa, os membros da própria comunidade vão mediar conflitos e buscar soluções sem que seja necessário recorrer à Justiça.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)