O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta terça-feira, 11, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião de trabalho com promotores de justiça de diversas comarcas para traçar ações a fim de expandir as campanhas “Maria da Penha em Ação” e “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” às cidades do interior do Maranhão.
A promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Regina Souza Martins, falou sobre a concepção da campanha de combate à violência doméstica, o planejamento das atividades, a parceria institucional com outras organizações e a adesão de voluntários. “A campanha tomou uma dimensão maior do que o previsto, graças ao apoio dos multiplicadores e a inserção da comunidade escolar nas atividades”.
Foram realizadas palestras educativas em 91 escolas, atingindo 51 mil e 600 alunos e 390 professores. Os professores e gestores escolares passaram por um treinamento a fim de estimular a adesão dos estudantes no concurso de desenho e produção textual, umas das estratégias da campanha.
Além disso, a articulação com a Cemar garantiu a divulgação da campanha nas contas de energia elétrica de 2 milhões de consumidores em todo o Maranhão. Nesse período, o número de denúncias aumentou em 70%. “Todos os resultados são fruto de um trabalho intenso e um planejamento minucioso. A ideia é que cada Promotoria de Justiça divulgue a campanha de acordo com a realidade do município”, sugeriu Selma Martins.
A diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíona Fernandes Faheína Ferreira, explicou que será entregue um roteiro das ações adotadas em São Luís para que os promotores de justiça interessados em realizar a campanha adaptem as ações à realidade de suas respectivas comarcas.
A campanha “Conte até 10” foi apresentada pelo promotor José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA. O promotor explicou os objetivos da campanha, que visa diminuir os números da violência, combatendo principalmente os crimes cometidos por impulso.
De acordo com o promotor, cada comarca tem que dar um perfil próprio à campanha.
Claudio Cabral se colocou à disposição para auxiliar os promotores de justiça na definição de estratégias para difundir a campanha no Maranhão. “Precisamos fazer uma mudança de cultura, saindo da cultura da violência e passando a viver uma cultura da paz”, ressaltou.
POLÍTICA
Em seguida, o promotor de justiça Frederick Bacellar Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de Imperatriz, apresentou uma minuta de Ato Regulamentar, a ser debatida entre os membros, para a criação de uma Política Institucional de Combate a Violência Doméstica e Família contra a Mulher no âmbito do MPMA.
A proposta contempla ações institucionais internas, formação e treinamento sobre violência de gênero, monitoramento estatístico, fomento à criação dos Conselhos de Direitos das Mulheres e Secretarias Municipais dos Direitos das Mulheres, conscientização social, capacitação de outras instituições, parcerias institucionais e monitoramento da Lei Maria da Penha.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)