Propostas foram sugeridas para garantir a livre manifestação da sociedade civil
Com o objetivo de garantir a segurança dos manifestantes e do patrimônio público e privado, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira, 28, na Procuradoria Geral de Justiça, com representantes de diversos órgãos e instituições do estado e do município e de estudantes e grupos locais do movimento, que há três semanas reivindica melhorias nos serviços públicos do país, entre outras demandas.
O encontro foi motivado por denúncias de abusos cometidos pela polícia contra manifestantes e da presença de vândalos nas mobilizações, responsáveis pela depredação de prédios públicos e privados.
Durante a audiência, uma comissão foi formada com representantes do MPMA, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa, Secretaria de Segurança Pública e movimentos sociais para que ações de vândalos não comprometam as manifestações.
“O Ministério Público busca que a sociedade se manisfeste livremente para que não ocorram agressões por parte de policiais nem de manifestantes e que o Poder Público e instituições dêem respostas à população para suas reivindicações”, disse a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, sobre o objetivo da reunião.
PROPOSTAS
Após relatos de supostos abusos cometidos tanto por policiais quanto por manifestantes, foram sugeridas propostas para garantir a segurança das passeatas e dos bens públicos e privados.
Entre as sugestões levantadas e discutidas estão a disponibilidade e publicidade dos serviços de atendimento ao público do MP, da Defensoria e da Secretaria de Estado da Segurança para ajudar vítimas de agressão; uso obrigatório de identificação por parte dos policiais; formas de comportamento dos manifestantes para identificar e coibir ações de vândalos; encaminhamento prévio da informação das datas, locais e trajetos; garantia de vias alternativas para tráfego de veículos e pedestres em caso de obstrução de ruas e avenidas; fornecimento de equipamento adequado de proteção aos policiais durante os movimentos; redução do valor das fianças arbitradas contra manifestantes detidos; apuração célere das representações protocoladas perante o MPMA, entre outras.
Do MPMA também estiveram presentes o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, a secretária para assuntos institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho; a chefe de gabinete da PGJ, Sirlei de Castro Aires; e o assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares. Igualmente participaram os promotores de justiça José Claúdio Cabral Almada Marques (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial) e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco).
De outras instituições e órgãos compareceram o secretário de estado de Segurança Pública, Aloísio Mendes; o defensor-geral, Aldi Mello Filho; a ouvidora da Defensoria, Mari Silva Maia; os deputados estaduais Eliziane Gama, Bira do Pindaré e Roberto Costa; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; o secretário-adjunto de Segurança do Município e comandante da Guarda Militar, George Bezerra; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira; a superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Cinthia Fonseca; o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança, Laércio Gomes Costa.
Como representantes de estudantes e da sociedade civil participaram a coordenadora-geral do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (DCE-UFMA), Glenda Almeida Pereira, o presidente da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas (Umes), William Dancley Pereira; Neilson Marques (Universidade Estadual do Maranhão); Gabriel Barradas (Grupo Acorda Maranhão), Rafael Silva (Movimento de Combate à Corrupção); Mayra Martins Nogueira (Grupo Acorda Maranhão); Flávio Almeida (Grupo Acorda Maranhão), entre outros.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM – MPMA)