Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no Fórum de São Luís marcou o início dos trabalhos do mutirão carcerário que tem o objetivo de identificar o número de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados.
Estiveram presentes a corregedora-geral em exercício do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques e diversos promotores de justiça que atuarão no mutirão.
A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público; pela corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho.
A primeira etapa dos trabalhos será a análise de aproximadamente 859 processos referentes a presos temporários da Comarca de São Luís. Vai ser realizada na própria sede do Fórum e contará com promotores de justiça, juízes e defensores públicos, num total de cerca de 20 membros de cada instituição. A previsão é que esse trabalho se estenda por até 15 dias.
A segunda etapa vai ocorrer no próprio Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no qual serão escolhidas duas unidades para sediarem os trabalhos. Para esse segundo momento, em que acontecerá o atendimento direto aos detentos, haverá o reforço da Força Nacional, Defensoria Pública da União e Ministério da Justiça.
De acordo com o promotor Cláudio Cabral Marques, haverá um terceiro momento em que serão analisados os processos de presos no interior do estado. “Precisamos fazer um diagnóstico completo do sistema penitenciário no Maranhão, e esse será o momento para isso”, ressaltou.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)