O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, promoveu, nesta quinta-feira, 18, a capacitação dos conselheiros tutelares dos municípios de Rosário, Bacabeira e Miranda do Norte no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sípia).
Coordenada pela promotora de justiça Fabíola Faheína Ferreira, da Comarca de Rosário, a oficina foi ministrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
A atividade foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e contou com o apoio da Universidade Estadual do Maranhão, que cedeu a sala da Uema Net para o treinamento, que foi ministrado pela coordenadora técnica estadual do Sipia, Klécia Patrícia de Melo Lindoso.
O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sipia agrega dados em nível municipal, estadual e nacional fornecidos pelos conselheiros tutelares e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas para o setor.
“A resolução 178 estabelece a utilização do sistema pelos conselheiros tutelares para seus registros de ocorrência, então é uma capacitação muito importante. No Maranhão, em Rosário e Bacabeira, temos vindo, ao longo dos anos, buscando essa capacitação de todos os conselheiros e o fortalecimento dos conselhos tutelares”, destacou a promotora de justiça Fabíola Faheína Ferreira.
Redação: CCOM-MPMA
