O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 16, inspeções nos prédios da Biblioteca Benedito Leite e no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizados na região central de São Luís. O objetivo é averiguar a situação das unidades e adotar medidas administrativas e judiciais para preservação do patrimônio cultural.
A atividade foi realizada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, com o apoio do arquiteto Márcio Rodrigo da Silva Pereira, que além de inspecionar a estrutura física também avaliou as condições de segurança e preservação dos acervos históricos e culturais.
De acordo com o promotor de justiça, o MPMA já promove as inspeções há alguns anos e este trabalho foi interrompido em virtude da pandemia da Covid-19. Em janeiro deste ano, foram instaurados dois procedimentos administrativos para atuação preventiva, com o intuito de averiguar o estado de conservação dos imóveis estaduais e municipais.
“O trabalho de inspeção é realizado porque os imóveis precisam ser mantidos em boas condições não só por estarem em uma área tombada, como também por serem bens públicos que precisam ser conservados”, afirmou Fernando Barreto.
Ele explicou, ainda, que a sede da biblioteca pública é localizada na área do tombamento estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 10.089/1986 e de competência do Ministério Público do Maranhão. Já o imóvel do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho embora esteja inserido no perímetro do tombamento federal, e com isso compartilhe as atribuições com o Ministério Público Federal, possui acervos de interesse do patrimônio cultural estadual.
“Também visitamos o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho por conta do que está dentro da unidade cultural, que são os azulejos e livros. E cabe à Promotoria de Justiça zelar por esse patrimônio”, explicou Barreto.
No dia 10 de abril, o centro cultural foi invadido e saqueado por vândalos. Segundo os técnicos da Secretaria de Estado da Educação, presentes durante a vistoria, o acervo de livros e de azulejos não foi perdido.
“A informação que nos foi repassada é que houve um resgate desses bens e não teria havido nenhuma perda. O próximo passo é oficializar, em um documento, à Secretaria Estadual de Cultura e à Secretaria Estadual de Educação, o relato sobre as visitas e questionar sobre o cronograma de manutenção desses bens”, finalizou o promotor de justiça.
O superintendente de Patrimônio Cultural do Maranhão, Eduardo Longhi, acompanhou as duas inspeções. Na Benedito Leite, a vistoria foi acompanhada pela diretora Aline Nascimento.
Redação e fotos: CCOM-MPMA