O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na noite desta quarta-feira, 17, a sessão solene de recondução do procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de justiça. O evento marca o início do novo mandato do chefe da instituição para o biênio 2026-2028.
A cerimônia de posse, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís, reuniu membros da administração superior do Ministério Público, magistrados, autoridades civis e militares, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
Dentre os convidados, estiveram presentes os procuradores-gerais de justiça de vários estados brasileiros, a exemplo do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, que é o procurador-geral de justiça do MP da Bahia.
Na abertura, a solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que liderou a entrada dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça no auditório.
As procuradoras de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e Rita de Cássia Maia Baptista, representando o colegiado, recepcionaram o procurador-geral de justiça empossando, acompanhado da esposa, Syssyara Ferreira. O termo de compromisso, posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Seguindo o rito oficial da posse, o Coral Vozes do MP interpretou os Hinos Nacional e do Maranhão.
REPRESENTATIVIDADE
A solenidade contou com a presença de procuradores-gerais de justiça ou representantes dos Ministérios Públicos do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
PRONUNCIAMENTOS
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, que integra os quadros do Ministério Público do Maranhão, saudou todos os presentes e parabenizou Danilo de Castro pela recondução, ressaltando as expectativas dos membros da instituição com o fortalecimento e reafirmação da importância do Ministério Público para a sociedade maranhense.
“Dr. Danilo, faço um agradecimento especial a Vossa Excelência e de reconhecimento também pelo compromisso com toda a carreira, com os membros em atividade, mas também com os aposentados e pensionistas. Sua gestão tem demonstrado compromisso, cuidado e respeito. Tenho convicção de que a história registrará esse período como um momento de reafirmação institucional e de valorização de todos os integrantes da carreira”.
Em sua manifestação, o presidente do CNPG fez questão de registrar o apoio do MP brasileiro à recondução de Danilo de Castro. Pedro Maia destacou a consolidação da liderança do procurador-geral maranhense, validada pelo recente processo eleitoral interno. “Danilo é uma liderança consolidada e reafirmada, que elevou a expectativa de todos os integrantes do Ministério Público do Maranhão e dos cidadãos devido à grande gestão realizada no último biênio – a qual conduziu com maestria, com o apoio do Colégio de Procuradores e de toda a sua equipe. Estamos aqui, procuradores e procuradoras-gerais de justiça, para abraçá-lo e fortalecê-lo”, ressaltou.
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Danilo de Castro iniciou seu discurso agradecendo a Deus, a sua família, aos amigos e aos membros do MPMA pela expressiva votação. Ele destacou a trajetória de sucesso construída ao longo de dois anos de gestão e a parceria com os integrantes do CNPG.
“Agradeço aos senhores e senhoras procuradores e procuradoras, promotores e promotoras de justiça por terem reconhecido o esforço em busca de um MPMA melhor e terem me dado reconhecimento e expressiva votação. A causa do Ministério Público é justa, nobre e vale a pena”.
O procurador-geral de justiça destacou que a função do MP está diretamente ligada aos interesses da sociedade, pois a instituição é procurada pelos cidadãos para garantir, por exemplo, o funcionamento de escolas, hospitais e demais serviços públicos visando à cidadania plena. Nesse cenário, ele enfatizou o comprometimento dos membros da instituição que acumulam um grande volume de trabalho e se esforçam para atender às demandas coletivas. “A atividade de chefia do Ministério Público é de acolhimento dos interesses da sociedade”.
O empossado abordou os investimentos em tecnologia e infraestrutura, treinamentos sobre inteligência artificial, renovação da frota de veículos, construção e reformas das sedes do MPMA no interior e na capital. Além disso, foram criadas seis novas Procuradorias de Justiça, e o concurso público para promotores de justiça está em fase de conclusão.
“Estamos em um grande esforço para recuperar as sedes das Promotorias de Justiça que há algum tempo não recebiam nenhum reparo ou reforma. Determinamos a construção das Promotorias de Pinheiro, Timon e tantas outras. Estamos em fase de construção das Promotorias de Arari, Pedreiras, Bacuri e aguardamos a conclusão do projeto para reforma da nossa Procuradoria-Geral de Justiça”, avaliou.
Outro ponto destacado no discurso foi o diálogo contínuo com as outras instituições do sistema de justiça, com os Poderes Executivo e Legislativo, instituições da sociedade civil e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a confiança no sucesso da nova gestão.
“Estou confiante e sou um homem feliz. Além disso, conduzo uma equipe disposta e muito competente. Confio nos membros do Ministério Público, nos servidores e, com as bênçãos de Deus, vai dar certo. Obrigado, amigos”, finalizou Danilo de Castro.
TRAJETÓRIA
Com 34 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas cidades de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para Lago da Pedra. Também atuou no município de Viana, até a promoção para Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça. Ele foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento.
Danilo de Castro exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
Candidato à reeleição, ele foi o mais votado no processo eleitoral realizado no dia 11 de maio. No mesmo dia, o governador Carlos Brandão o nomeou para o biênio 2026-2028.
MESA DE HONRA
Também compuseram a mesa de honra da solenidade as seguintes autoridades: procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, que representou o governador Carlos Brandão; o deputado estadual Antônio Pereira, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Thiago Diaz, Alexandre Magno Benites de Lacerda e Márcio Barra Lima; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Silvio Amorim Júnior; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão; a procuradora-geral do Município de São Luís, Valdélia Campos; a defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques; a vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carlos Augusto Soares.
Redação e fotos: CCOM-MPMA