Em uma ação conjunta do Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário na Comarca de São Luís Gonzaga, cerca de R$ 3 mil em brinquedos foram arrecadados e serão distribuídos a crianças carentes em comemoração ao Dia da Criança. A iniciativa foi capitaneada pelo promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira e pelo juiz João Paulo Mello.
Os brinquedos são resultado de transações penais, benefício previsto na Lei n° 9099/95, que pode ser proposto em casos de crimes de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego e delitos de trânsito, como dirigir sem estar devidamente habilitado.
A distribuição dos brinquedos será feita a crianças carentes que integram famílias inscritas no CadUnico, cadastro dos programas sociais do Governo Federal.
Para o promotor Lindemberg Vieira, esse tipo de ação traz benefícios diretos à comunidade, em especial às crianças. “Muitas criancas, dessas que serão contempladas, jamais foram presenteadas neste dia ou possuem um brinquedo qualquer. Por certo, tal medida social marcará a sua história, já tão fragilizada pela vida”, observa.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)