O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou inspeção, na tarde desta segunda-feira, 9, no Hospital da Ilha, para averiguar se o atendimento à população poderia ser restabelecido integralmente após o colapso no sistema de climatização e desabastecimento de medicamentos e insumos ocorrido desde o dia 20 de outubro. O trabalho foi coordenado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra Silva.
A promotora de justiça visitou todos os setores, alas, enfermarias, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e unidades administrativas. Ela constatou que a refrigeração foi reestabelecida apenas parcialmente.
Apesar de a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) ter informado ao MPMA que todos os espaços do hospital estariam com refrigeração adequada, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a inspeção constatou que parte dos leitos de enfermaria permanece sem condições para receber novos pacientes.
O setor de ortopedia, sala de arsenal (espaço para armazenamento de instrumentos e materiais utilizados nas cirurgias e procedimentos) e as enfermarias da clínica médica apresentam o mesmo problema.
Ao inspecionar o centro cirúrgico, Glória Mafra confirmou que a sala de recuperação anestésica não possui condições de funcionamento, devido à falta de climatização. Para minimizar o problema, a medida acertada com a direção do Hospital da Ilha é a reversão temporária de parte dos leitos da clínica cirúrgica para clínica médica, com a finalidade de absorver a demanda reprimida e desafogar a superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Esse remanejamento temporário vai permitir que três das quatro salas cirúrgicas voltem a funcionar e as cirurgias sejam retomadas. Nosso trabalho tem o objetivo de assegurar o tratamento adequado e a segurança dos pacientes”, explicou Glória Mafra.
A Promotoria de Justiça opinou, após nova inspeção da Vigilância Sanitária, solicitada pelo MPMA, pela liberação parcial dos leitos com refrigeração adequada. A Unidade de Tratamento de Queimados foi igualmente liberada.
MEDICAMENTOS
Durante a diligência, a representante do MPMA também verificou a quantidade de insumos hospitalares e remédios no almoxarifado e na farmácia do hospital. Em outubro, havia sido registrado desabastecimento de itens essenciais. Após uma série de intervenções da Promotoria de Justiça junto à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o estoque de medicamentos e materiais foi normalizado.
AUTORIDADES
A inspeção foi acompanhada pelo médico Samuel Gregório (diretor-técnico); Letícia Souza Silva (diretora-administrativa); Karlla Patrícia Sousa (farmacêutica) do Hospital da Ilha; Rafaella Franco (superintendente de assistência farmacêutica) e André Felipe Martins (supervisão de abastecimento) da Emserh; e Nilton Soares (fiscal de obra) da Sinfra.
HISTÓRICO
Em 20 de outubro, a Promotoria de Justiça encaminhou ofício à SES requerendo a imediata recomposição do estoque de insumos e o reestabelecimento do sistema de climatização no Hospital da Ilha; à Sinfra foram requisitadas informações sobre a responsabilidade contratual sobre o sistema de climatização e o funcionamento da central de ar-condicionado; à Emserh foram requeridas informações sobre pendências administrativas, liberação de pagamentos das empresas médicas prestadoras de serviço e medicamentos e insumos entregues.
Desde então, o MPMA acompanhou a situação e promoveu uma série de diligências para garantir a resolução dos problemas no menor tempo possível.
Ela também alertou as autoridades que a situação acarreta riscos iminentes de agravamento do estado de saúde dos pacientes e até de mortes. Diante da situação, por iniciativa do MPMA, os pacientes graves foram transferidos para outras unidades de saúde e foi realizado o bloqueio temporário do Hospital da Ilha.
“Fizemos um acompanhamento minucioso da parte técnica de climatização e adotamos todas as medidas para o abastecimento de medicamentos e insumos, considerando o alto risco de agravamento e de óbitos dos pacientes. Esse trabalho também garantiu a reabertura parcial com segurança”.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)